São Borja

Contrato de número 141/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 141/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais – mutirão, oferecidos pelo SUS para fins de diagnóstico. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023/SMPOP/DCL. Contratado: WM PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.379.462/0001-73. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 22 de setembro de 2023. São Borja, 05 de outubro de 2023.  Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 140/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 140/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais  (coleta e análise) oferecidos pelo SUS conforme nova tabela referência de exames São Borja. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO CLÍNICO TELÓ LTDA, inscrita no CNPJ n° 88.702.675/0001-23. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 22 de setembro de 2023. São Borja, 05 de outubro de 2023.  Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 139/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 139/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais – mutirão, oferecidos pelo SUS para fins de diagnóstico. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO CLÍNICO TELÓ LTDA, inscrita no CNPJ n° 88.702.675/0001-23. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 22 de setembro de 2023. São Borja, 05 de outubro de 2023.  Eduardo Bonotto – Prefeito.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Prorrogação e retificação n° 02

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços de massa asfáltica de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para aplicação a frio e emulsão asfáltica, destinada a melhoria e manutenção das vias públicas.

Data da sessão: 29/12/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Prorrogação e retificação n° 02

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e colarinhos novos para a frota municipal.

Data da sessão: 15/12/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital

Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e autoclaves dos consultórios odontológicos, ambulatórios (ESFs, Samu, Melhor em Casa e PAM) E laboratório de prótese dentária da Secretaria Municipal de Saúde de São Borja-RS.

Data da sessão: 23/10/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Justificativa

Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Deputado Olinto Arami Silva, nº 88, Centro, destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada: SADI LUIZ TASCHETTO, inscrito no CPF sob o nº 132.614.360-34.

Base legal: art. 24, X, Lei 8.666/93.

Valor total: R$ 50.873,88 (cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos)

Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.36.15.00.00.00.1500 (41637)

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Tipo menor preço por lote. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de EPIs e equipamentos destinados ao serviço do SAMU.

Data da sessão: 17/10/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

 Justificativa

Objeto: Contratação da Fundação Ivan Goulart para a realização de mutirão de exames de tomografia e ressonância a serem realizados no período de 90 dias, a fim de atender a demanda de pacientes que aguardam por estes exames para tratamento de doenças e para realização de cirurgias.

Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrito no CNPJ n° 96.488.598/0001-89.

Valor: R$ 142.367,25 (Cento e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Rubrica:  10.04.2.231.3.3.90.39.50.00.00.00.2600-42101.

Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Prorrogação e retificação n° 02

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço de material elétrico para manutenção do sistema de iluminação pública, bem como materiais permanentes/equipamentos elétricos para utilização no Município.

Data da sessão: 23/01/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.