São Borja

Edital

Tipo menor preço por item.

Objeto: Registro de preço de óculos simples, bifocal, multifocal destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos pelo Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde.

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 11/12/2023.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 11/12/2023.

Contrato de número 159/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 159/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa Rossini Rodrigues para construção de estátua de um casal fandangueiro, composto pelo “peão”, com aproximadamente 3 metros, e pela “prenda” com aproximadamente 2,90 metros. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023/SMPOP/DCL. Contratado: ROSSINI RODRIGUES, inscrito no CNPJ n° 31.430.593/0001-50. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 17 de novembro de 2023.

Justificativa

Objeto: Contratação da empresa Rossini Rodrigues para construção de estátua de um casal fandangueiro, composto pelo “peão” com aproximadamente 3 metros, e pela “prenda” com aproximadamente 2,90 metros.

Contratado: ROSSINI RODRIGUES, inscrito no CNPJ n° 31.430.593/0001-50.

Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Rubrica: 11.03.2.203.4.4.90.52.44.00.00.00.1500 - 1229.

Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.

Contrato de número 157/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 157/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) para aplicação a frio, a ser fornecida em sacos de 25Kg, destinado à manutenção (tapa-buraco) de vias pavimentadas na cidade. Origem: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2023/TMP/SMPOP/DCL. Contratada: PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.990.925/0001-15. Valor: R$ 38.920,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte reais). Data de assinatura: 10 de novembro de 2023.

Contrato de número 156/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 156/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, em mútua colaboração para apresentações artísticas e literárias na 36º edição da Feira do livro de São Borja. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2023/SMPOP/DCL. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, inscrita no CNPJ n° 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 06 de novembro de 2023.

Justificativa

Objeto: Aquisição de massa asfáltica usinada à quente (CBUQ) para aplicação a frio, a ser fornecida em sacos de 25Kg, destinado à manutenção (tapa-buraco) de vias pavimentadas na cidade. 

Contratada: PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.990.925/0001-15.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV.

Valor: R$ 38.920,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte reais).

Rubrica: 09.03.2.078.3.3.90.30.00.00.00.2500 (42090/2023).

Justificativa

Objeto:  Contratação direta do Serviço Social do Comércio/SESC-RS em mútua colaboração para apresentações artísticas e literárias na 36º edição da Feira do livro de São Borja. As apresentações ocorrerão no período de 09/11/2023 a 11/11/2023 em formato presencial.

Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/SESC-RS, inscrito no CNPJ n° 03.575.238/0001-33.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput e Lei Federal n° 9.790/1999.

Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 – 42069.

Contrato de número 155/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 155/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação intercalado de concreto, na Rua Saldanha Marinho, trecho entre da Rua Alberto Benevenuto e Av. Beira Rio, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023/TMP/SMPOP/DCL. Contratada: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 23.463.282/0001-69. Valor: R$ 883.338,63 (oitocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Data de assinatura: 06 de novembro de 2023.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Anexo I

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

Data da sessão: 22/11/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital retificado 

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo I

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Objeto: Trata-se da seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: Mostra, Festivais, Eventos ou Festivais, Música, Dança, Teatro, Literatura, Artes Visuais, Artesanato, Circo, Capoeira, Carnaval, Patrimônio Cultural, Cultura Popular, Manifestações Tradicionais e Projetos Livres; com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Inscrições dos projetos: Inicia-se no dia 20 e encerra-se no dia 27 de novembro de 2023.

Demais informações poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1425.