São Borja

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção de veículo Fiat Cronos, placa JBS 1l71, VTR 337, que sofreu acidente conforme certidão 10401.

Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 91.525.790/0009-31.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XVII.

Valor: R$ 28.499,97 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Borja, com a finalidade de executar o projeto "Oferta das Ações e Serviços Socioassistênciais".

Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob n° 90.791.922/0001.57.

Base legal: art. 31, da Lei 13.019/2014.

Valor: R$ 75.000 (setenta e cinco mil reais).

Rubricas: 08.02.2287.335043000000.1500-40140 e 08.02.2287.335043000000.2500-42070.

RETIFICAÇÃO

Retifica-se o valor, onde se lê R$ 75.000 (setenta e cinco mil reais), leia-se R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Edital

 Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço de tubos de concretos com o objetivo de manutenção e/ou ampliação de redes de drenagem pluvial em diversos pontos do perímetro urbano, bem como da zona rural do Município.

Data da sessão: 06/10/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital

Objeto: Credenciamento de profissionais (pessoa jurídica) para a realização de mutirão de exames com finalidade diagnóstica por ultrassonografia para pacientes do Sistema Único de Saúde.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 25/09/2023, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar; e encerrar-se-á no dia 24/12/2023, às 12h. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

Contrato de número 138/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 138/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa Claudiomiro Nardes Medeiros, responsável pelo show artístico musical de Matheus Pimentel Nunes, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CLAUDIOMIRO NARDES MEDEIROS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 36.023.457/0001-69. Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Data de assinatura: 18 de setembro de 2023.

Contrato de número 137/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 137/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa Claudiomiro Nardes Medeiros, responsável pelo show artístico musical de Thierry Monzon Robalo, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CLAUDIOMIRO NARDES MEDEIROS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 36.023.457/0001-69. Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Data de assinatura: 18 de setembro de 2023.

Contrato de número 136/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 136/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação do show artístico musical Cassia Abreu, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2023/SMPOP/DCL. Contratada: CASSIA DANIELA LEITE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 50.736.188/0001-09. Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 18 de setembro de 2023.

Justificativa

Objeto: O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da empresa Claudiomiro Nardes Medeiros, responsável pelo show artístico musical do Matheus Pimentel Nunes, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”.

Contratada: CLAUDIOMIRO NARDES MEDEIROS, inscrito no CNPJ n° 36.023.457/0001-69.

Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Rubrica:  11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.2500 - 42110.

Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.

Justificativa

 Objeto: Contratação da empresa Claudiomiro Nardes Medeiros responsável pelo show artístico musical de Thierry Monzon Robalo, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”.

Contratado: CLAUDIOMIRO NARDES MEDEIROS, inscrito no CNPJ n° 36.023.457/0001-69.

Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.2500 - 42110.

Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação do show artístico musical de Cássia Abreu, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”.

Contratada: CÁSSIA DANIELA LEITE, inscrita no CNPJ n° 50.736.188/0001-09.

Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.2500 - 42110.

Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.