São Borja

Contrato de número 109/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 109/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais (coleta e análise) oferecidos pelo SUS. Origem:  CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO APPEL DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 90.327.297/0001-97. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 15 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 108/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 108/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais – mutirão, oferecidos pelo SUS, para fins de diagnóstico. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO APPEL DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 90.327.297/0001-97. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 15 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 107/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 107/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua João Manoel entre travessa São Paulo e Travessa Sary Azambuja Amilíbia, São Borja/RS. Conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 914191/2021/MDR/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.687.478/0001-55. Valor: R$ 324.736,96 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 14 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 106/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 106/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da VTR 156 motoniveladora, marca Case, modelo 845 B, ano 2007, com fornecimento de peças e prestação de serviços (mão de obra mecânica). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023/SMPOP/DCL. Contratada: HENN AUTOPEÇAS DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.503.150/0001-37. Valor:  R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de assinatura: 11 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 105/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 105/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas jurídicas da área médica na especialidade de oftalmologia, para a realização de procedimentos cirúrgicos, cirurgia do aparelho de visão, a ser realizado na modalidade de atendimento ambulatorial hospitalar. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023/SMPOP/DCL. Contratada: SCHEUERMANN & SCHEUERMANN LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.779.462/0001-84. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 09 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 104/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 104/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Realização de credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção a fim de atender a demanda dos usuários do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019/SMPOP/DCL. Contratada: DELLAMED S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 11.666.105/0003-62. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 07 de agosto de 2023. São Borja, 18 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 103/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 103/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para o desenvolvimento de novas funcionalidades, compreendendo diagnóstico, análise de dados, configuração, parametrização. Implantação, customização e desenvolvimento de novas funcionalidades do projeto de integração e conversão de dados entre o sistema GIF (INFISC) e o Sistema de Gestão do Município (e-cidade). Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2023/SMPOP/DCL. Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.238.851/0001-90. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de assinatura: 05 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 102/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 102/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023/SMPOP/DCL. Contratada: A G KIENEN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 82.225.947/0001-65. Valor: R$ 19.600,00 (dezenove mil, e seiscentos reais). Data de assinatura: 02 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 101/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 101/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 03.652.030/0001-70. Valor: R$ 13.229,00 (treze mil, duzentos e vinte e nove reais). Data de assinatura: 02 de agosto de 2023. São Borja, 18 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 100/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 100/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para apresentação de Show musical “OS CHACREIROS” no evento “Dias de campo” que ocorrerá no dia 04/08/2023 entre as 22h e 23h aproximadamente, em São Borja. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ sob n° 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Data de assinatura: 02 de agosto de 2023. São Borja, 18 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.