São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 98/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para a execução de pavimentação com pedras irregulares, na Avenida Salgado Filho, da Venâncio Aires até Rua D. Pedro I, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 924996/2021/MDR/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023/TMP/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.687.478/0001-55. Valor: R$ 438.632,23 (quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos). Data de assinatura: 01 de agosto de 2023. São Borja, 04 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 96/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de veículo destinado ao transporte das crianças e adolescentes residentes na Casa de Acolhida. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/SMPOP/DCL. Contratada: NICOLA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 89.342.497/0001-30. Valor: R$ 103.764,00 (cento e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Data de assinatura: 31 de julho de 2023. São Borja, 04 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 95/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de atendimentos de saúde destinado ao acompanhamento, avaliação, estimulação, orientação, relacionados ao neurodesenvolvimento por meio da utilização de recursos físicos, comportamentais, práticas integrativas, que visa a aquisição de habilidades e desenvolvimento de funções cognitivas, motoras, sensoriais e executivas, para inclusão social do paciente. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023/SMPOP/DCL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BORJA - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 90.791.922/0001-57. Valor total: R$ 418.630,68 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 31 de julho de 2023. São Borja, 04 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para o desenvolvimento de novas funcionalidades, que compreende o diagnóstico, a análise de dados, a configuração e a parametrização, a fim de implementar a customização e o desenvolvimento de novas funcionalidades do projeto de integração e conversão de dados entre o sistema GIF (INFISC) e o Sistema de Gestão do Município (E-cidade).

Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°  05.238.851/0001-90.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Rubrica: 050104.129.0002.2238.339040000000 (40983-9).

Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação da empresa 644 Produções e Eventos LTDA responsável pelo show musical com o Grupo Matizes que ocorrerá no evento “Dias de Campo”, no dia 06/08/2023 em São Borja.

Contratada: 644 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 50.190.599/0001-41.

Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.36.00.00.00.00.00.1500 - 1218.

Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja.

Contratada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.652.030/0001-70.

Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93.

Valor total: R$ 13.229,00 (treze mil duzentos e vinte e nove reais).

Rubrica: 10.04.2106.3390.32.00.00.00-1500/1002-41695

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja.

Contratada: A G KIENEN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 82.225.947/0001-65.

Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93.

Valor total: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).

Rubrica: 10.04.2106.3390.32.00.00.00-1500/1002-41695.

Justificativa

Objeto:  Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS para apresentação de Show musical por “OS CHACREIROS” no evento “Dias de Campo” que ocorrerá no dia 04/08/2023, entre as 22h e as 23h, em São Borja.

Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ sob o n° 03.575.238/0001-33.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII.

Valor total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

Rubrica: 11.03.2.205.3.3.50.41.99.00.00.00.00.1500 – 1238.

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação dos Colaboradores e Protetores de Animais de São Borja - ACOPASB, com a finalidade de realizar convênio para a cedência e a administração do Abrigo Municipal de Animais.

Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E PROTETORES DE ANIMAIS DE SÃO BORJA - ACOPASB, inscrita no CNPJ sob n° 06.306.591/0001-97.

Bases legais: Lei Municipal n° 4.758/2013 e Lei 13.019/2014.

Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) mensais. Rubricas: 10.04.1.014.3.3.50.41.00.00.00.00.1500-41481.

Justificativa

Objeto: Contratação de serviço de atendimentos à saúde destinado ao acompanhamento, a avaliação, a estimulação e a orientação relacionado ao neurodesenvolvimento por meio da utilização de recursos físicos, comportamentais e de práticas integrativas, com o objetivo de visar a aquisição de habilidades e desenvolvimento de funções cognitivas, motoras, sensoriais e executivas para a inclusão social do paciente.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ nº 90.791.922/0001-57.

Valor total: R$ 418.630,68 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).

Rubricas: 10.04.10.302.0155.2231.3339039000000.1600 (3750) e 10.04.10.302.0155.2231.3339039000000.1500 (41640).

Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.