São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 82/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico, para a realização de Consultas na especialidade de Urologia. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023/DCL/SMPOP. Contratado: EDGAR SANTIN, inscrito no CPF nº 770.413.210-53. Data de assinatura: 23 de junho de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 81/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos e mobiliário) destinados ao projeto governamental Centro dia para Idosos, através de recurso doado pelo Ministério Público do Trabalho de Uruguaiana/RS, processo nº PGEA 20.02.0400.0000398/2022-53. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023/DCL/SMPOP. Contratado: MORAES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 24.931.613/0001-00. Valor total: R$ 12.780,00 (doze mil, setecentos e oitenta reais). Data de assinatura: 20 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 80/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos e mobiliário) destinados ao projeto governamental Centro dia para Idosos, através de recurso doado pelo Ministério Público do Trabalho de Uruguaiana/RS, processo nº PGEA 20.02.0400.0000398/2022-53. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023/DCL/SMPOP. Contratada: ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.319.261/0001-18. Valor total: R$ 5.500,00 (cinco mil, e quinhentos reais). Data de assinatura: 20 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 79/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos e mobiliário) destinados ao projeto governamental Centro dia para Idosos, através de recurso doado pelo Ministério Público do Trabalho de Uruguaiana/RS, processo nº PGEA 20.02.0400.0000398/2022-53. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023/DCL/SMPOP. Contratado: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE, inscrito no CNPJ nº 32.816.440/0001-08. Valor total: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Data de assinatura: 20 de junho de 2023.

O Edital poderá ser obtido através do link https://drive.google.com/file/d/1GZxFOlgtRx1r-hE8KbNycMFKUODUNBVf/view?usp=sharing

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de veículo destinado ao transporte das crianças e adolescentes residentes na Casa de Acolhida.

Data da sessão: 25/07/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações acerca do certame poderão ser logradas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou também pelo telefone (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

O Edital poderá ser obtido através do link https://drive.google.com/file/d/1pNeOmhj8uuYao5KTwCms47G0E27PWh8U/view?usp=sharing

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos destinados à distribuição aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da sessão: 31/07/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações acerca do certame poderão ser logradas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou do telefone (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

Licitação exitosa

Empresa vencedora: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.687.478/0001-55.

O Edital e demais arquivos podem ser baixados pelo link https://drive.google.com/file/d/1xaV7C77NFSOhawqtoZaTEMU_kHP_SXnb/view?usp=sharing ou solicitados através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo fone fone (55) 3431-9428.

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com pedras irregulares na Avenida Salgado Filho, da Avenida Venâncio Aires até a rua D. Pedro I, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 924996/2021/MDR/CAIXA.

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 27/07/2023. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 27/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 78/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação  do Serviço de Aprendizagem Comercial - Senac para a execução de cursos profissionalizantes em diversas áreas, a fim de capacitar e qualificar profissionais. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023/DCL/SMPOP. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito no CNPJ 03.422.707/0001-84. Valor total: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Data de assinatura: 19 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 77/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação do show artístico musical da banda Claus e Vanessa, para o evento Arraial no Parcão, que será realizado dia 24 de junho de 2023. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2023/DCL/SMPOP. Contratado: CLAUS E VANESSA EVENTOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.059.481/0001-67. Valor total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Data de assinatura: 19 de junho de 2023.

O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

Objeto: Contratação direta do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), para execução de prestação de cursos e serviços de consultorias, dentro das ações previstas no projeto Cidade Empreendedora.

Contratada: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, inscrito no CNPJ: 87.112.736/0001-36.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.

Valor total: R$ 155.164,00 (cento e cinquenta e cinco mil, e sessenta e quatro reais).

Rubricas: 140104.122.2302.3339035000000-2500 (42066), e 339036000000.1500-1001 (409065).