São Borja

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Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com finalidade de executar o Projeto "Construção da Casa do Autista", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar através do Programa 09032022 e do Plano de Ação 09032022-018344 do Ministério da Economia.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Base legal: Lei 13.019/14, art. 30, VI.

Valor total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Rubricas: 12.02.2306.4.4.50.42.00.00.00.00-2500 (42049) e 12.02.2306.4.4.50.42.00.00.00.00-1706 (42043).

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Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

Objeto: Espaço de publicidade em rádio visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde.

Contratada: EMPRESA SÃO BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA EPP - (FRONTEIRA FM), inscrita no CNPJ Nº 88.409.537/0002-31.

Valor total: R$ 5.011,60 (cinco mil e onze reais e sessenta centavos). 

Rubricas: 10.04.2092.3.3.90.39.00.00.00.1621-41750 e 10.04.2231.3.3.09.39.00.00.00.1600-41448.

Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.

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Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

Objeto: Espaço de publicidade em rádio visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde.

Contratada: EMPRESA SÃO BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA EPP - (CULTURA AM), inscrita no CNPJ Nº 88.409.537/0001-50.

Valor total: R$ 5.011,60 (cinco mil e onze reais e sessenta centavos). 

Rubricas: 10.04.2092.3.3.90.39.00.00.00.1621-41750 e 10.04.2231.3.3.09.39.00.00.00.1600-41448.

Base Legal: Lei 8.666/93, art 25, caput.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 75/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de empresa especializada (clínica veterinária) para realizar a esterilização cirúrgica de cães e gatas (fêmeas), de rua e/ou pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023/DCL/SMPOP. Credenciada: BASTIANI & FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.338.660/0001-07. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 16 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 73/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Eddie Freire Nunes, nº 2100, Centro, destinado ao Centro de Atividade Multidisciplinar – CAM do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023/SMPOP/DCL. Locador: PEDRO BRANDI, inscrito no CPF sob no 012.993.360-00. Valor total: R$ 2.623,53 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos) mensais. Data de assinatura: 16 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 72/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas persianas para as novas instalações da Secretaria de Administração e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Economia, Inovação e Desburocratização, localizadas no 6º andar do Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Álvarez. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023/SMPOP/DCL. Contratada: F. T. DA SILVA BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF n° 48.515.434/0001-50. Valor total: R$ 6.970,00 (seis mil, e novecentos e setenta reais). Data de assinatura: 13 de junho de 2023.

O Edital Retificado poderá ser obtido através do link https://drive.google.com/file/d/16jjHS1EU1r4XsGZ-yN3c1pAO01Baa-s3/view?usp=sharing

Objeto: Credenciamento de instituições habilitadas a operar com microcrédito produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado – Juro Zero, instituído pela Lei Municipal no 5.796/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio a Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME, Agroindústrias Familiares e Profissionais Autônomos contratantes de microcrédito.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 03/07/2023, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI´s, e uniformes de serviço.

Data da sessão: 18/12/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/RS, para aplicação de cursos profissionalizantes em diversas áreas, visando a inserção de profissionais no mercado de trabalho como forma de promoção social e cidadania.

Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/RS, inscrito no CNPJ n° 03.442.707/0001-84.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.

Valor total: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).

Rubrica: 12212.2125.3.3.3.9.0.39.00.00.00 1550 – 1359.

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Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Eddie Freire Nunes, nº 2100, Centro, destinado ao Centro de Atividade Multidisciplinar – CAM do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

Locador:  PEDRO BRANDI, inscrito no CPF nº 012.993.360-00.

Base legal: Lei 8666/93, art. 24, X.

Valor: R$ 2.623,53 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos) mensais.

Rubrica: 40906-5 3.3.3.9.0.36.00.00.00.2119.1201.