Adriana Piegas de Souza
Dispensa de Licitação 027/2023/DCL/SMPOP
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Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.
Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/RS, para aplicação de cursos profissionalizantes em diversas áreas, visando a inserção de profissionais no mercado de trabalho como forma de promoção social e cidadania.
Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/RS, inscrito no CNPJ n° 03.442.707/0001-84.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.
Valor total: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).
Rubrica: 12212.2125.3.3.3.9.0.39.00.00.00 1550 – 1359.
Dispensa de Licitação 026/2023/DCL/SMPOP
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Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Eddie Freire Nunes, nº 2100, Centro, destinado ao Centro de Atividade Multidisciplinar – CAM do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
Locador: PEDRO BRANDI, inscrito no CPF nº 012.993.360-00.
Base legal: Lei 8666/93, art. 24, X.
Valor: R$ 2.623,53 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos) mensais.
Rubrica: 40906-5 3.3.3.9.0.36.00.00.00.2119.1201.
Inexigibilidade de Licitação 20/2023/SMPOP/DCL
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Objeto: Contratação do show artístico musical da banda Claus & Vanessa, para celebrar o evento "Arraial no Parcão", que será realizado no dia 24 de junho de 2023.
Contratada: CLAUS E VANESSA EVENTOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 27.059.481/0001-67.
Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Rubrica: (21) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.
Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.
Contrato de número 71/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Credenciamento de número 71/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico para a realização de consultas na especialidade de Traumatologia. Origem: Chamamento Público nº 03/2023/DCL/SMPOP. Credenciado: LINCOLN LIMA POERSCKE, inscrito no CPF nº 907.553.670-49. Data de assinatura: 13 de junho de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses.
Contrato de número 68/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 68/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/RS, para realização de curso profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023/DCL/SMPOP. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito no CNPJ/MF n° 03.422.707/0001-84. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Pregão Eletrônico 031/2023/DCL/SMPOP
O Edital e o Anexo I, correspondente a Planilha de Custos, deverão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Demais informações acerca do certame poderão ser logradas através do telefone (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.
Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem dos jogos oficiais, a fim de realizar o Campeonato de Futebol Amador de São Borja.
Data da sessão: 30/06/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Contrato de número 70/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 70/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de peça teatral denominada “O moleque”, para discutir temáticas intrínsecas a sociedade com alcance social e cultural, sobre formas de prevenção e superação de situações de violência e violação de direitos. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023/DCL/SMPOP. Contratado: ODARLAN MAPELLI, inscrito no CNPJ/MF n° 12.679.764/0001-34. Valor total: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Data de assinatura: 06 de junho de 2023.
Contrato de número 69/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Credenciamento de número 69/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas físicas e ou jurídicas com formação em fonoaudiologia. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023/DCL/SMPOP. Credenciada: CLÍNICA VANESSA TEICHMANN – ATENDIMENTO FONOAUDIOLOGO INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.591.545/0001-67. Data de assinatura: 06 de junho de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses.
Contrato de número 67/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Credenciamento de número 67/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Fonoaudiologia. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023/DCL/SMPOP. Credenciada: CLÍNICA VANESSA TEICHMANN – ATENDIMENTO FONOAUDIOLOGO INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.591.545/0001-67. Data de assinatura: 30 de maio de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses.
Contrato de número 66/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Credenciamento de número 66/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Otorrinolaringologista. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023/DCL/SMPOP. Credenciado: LUCIANO ANDRADE LOUREIRO, inscrito no CPF n° 346.814.340-00. Data de assinatura: 30 de maio de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses.
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