São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 92/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito com sede ou filial na cidade de São Borja, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como concessionárias de crédito para atender o Programa Juro Zero. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO – SICREDI UNIÃO RS/ES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.894.548/0001-73. Data de assinatura: 12 de julho de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. São Borja, 21 de julho de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 91/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para desenvolvimento de obras de melhorias na infraestrutura atual e na complementação de etapas do projeto urbanístico de implantação do Parque Esportivo General Vargas; conforme Convênio SEL nº 221/2022, Programa Recuperação de Espaços Esportivos. Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023/TMP/DCL/SMPOP. Contratada:  INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Valor total: R$ 1.069.303,59 (um milhão, sessenta e nove mil trezentos e três reais e cinquenta e nove centavos). Data de assinatura: 05 de julho de 2023. São Borja, 21 de julho de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Edital

Anexo I

Prorrogação e Retificação n° 01

Objeto: Chamamento público para a seleção de proposta de patrocínio para o evento "Dia do Campo".

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e a proposta do patrocínio até o dia 31 de julho de 2023, as 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médicos/hospitalares para uso nas unidades de pronto atendimento e ambulâncias municipais.

Data da sessão: 03/08/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Licitação exitosa

Empresa vencedora: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.687.478/0001-55.

Edital

Os documentos do Anexo I podem ser baixados no link https://drive.google.com/file/d/1gKHB0Pr0G74wZOcgYOgLmnnwHOl5y9m2/view?usp=sharing ou solicitados através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Cristovão Colombo entre a Rua Almirante Tamandaré e a Rua Castro Alves, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 915786/2021/MDR/CAIXA.

Entrega dos envelopes 01 e 02: Encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 04/08/2023.

A abertura dos envelopes: Iniciará às 09h do dia 04/08/2023.

Licitação exitosa

Empresa vencedora: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.687.478/0001-55.

Edital

Os documentos do Anexo I podem ser baixados no link https://drive.google.com/file/d/13pDbZs9srcZiXpISE-y4petvkmgphAn_/view?usp=sharing ou também solicitados através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua João Manoel entre a Travessa São Paulo e a Travessa Sary Azambuja Amilibia, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 914191/2021/MDR/CAIXA.

Entrega dos envelopes 01 e 02: Encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 03/08/2023.

A abertura dos envelopes: Iniciará às 09h do dia 03/08/2023.

O Termo de Justificativa da presente colaboração poderá ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, a fim de executar o projeto "Saúde de Qualidade".

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.

Base legal: Lei 13.019/14, art. 30, VI.

Valor total: R$ 168.000,00.

Rubrica: 08.02.2287.3.3.50.43.00.00.00.00.1500 - 40410.

O Termo de Justificativa da presente colaboração poderá ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Demais informações poderão ser logradas através do telefone (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, a fim de executar o projeto "Assistência ao Idoso".

Contratado: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ 87.581.195/0001-99.

Base legal: Lei 13.019/14, art. 30, VI.

Valor total: R$ 380.160,00 (trezentos e oitenta mil, cento e sessenta reais). 

Rubrica: 08.02.2287.3.3.50.43.00.00.00.1500-40410. 

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 88/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços funerários com fornecimento de ataúdes, translados e demais serviços oriundos dessa natureza concedido a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023/PRE/DCL/SMPOP. Contratada: FUNERÁRIA LOPES E LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.444.601/0004-90. Valor total: R$ 939.900,00 (novecentos e trinta e nove mil reais). Data de assinatura: 04 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 87/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de correspondência, encomendas, marketing, conveniência, internacional exporta fácil, documento internacional, telegrama internacional, mala M, assim como serviços como V-post e o PAC. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2023/DCL/SMPOP. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0026-61. Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data de assinatura: 10 de maio de 2023.