São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 78/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação  do Serviço de Aprendizagem Comercial - Senac para a execução de cursos profissionalizantes em diversas áreas, a fim de capacitar e qualificar profissionais. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023/DCL/SMPOP. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito no CNPJ 03.422.707/0001-84. Valor total: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Data de assinatura: 19 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 77/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação do show artístico musical da banda Claus e Vanessa, para o evento Arraial no Parcão, que será realizado dia 24 de junho de 2023. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2023/DCL/SMPOP. Contratado: CLAUS E VANESSA EVENTOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.059.481/0001-67. Valor total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Data de assinatura: 19 de junho de 2023.

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Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

Objeto: Contratação direta do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), para execução de prestação de cursos e serviços de consultorias, dentro das ações previstas no projeto Cidade Empreendedora.

Contratada: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, inscrito no CNPJ: 87.112.736/0001-36.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.

Valor total: R$ 155.164,00 (cento e cinquenta e cinco mil, e sessenta e quatro reais).

Rubricas: 140104.122.2302.3339035000000-2500 (42066), e 339036000000.1500-1001 (409065). 

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Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com finalidade de executar o Projeto "Construção da Casa do Autista", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar através do Programa 09032022 e do Plano de Ação 09032022-018344 do Ministério da Economia.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Base legal: Lei 13.019/14, art. 30, VI.

Valor total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Rubricas: 12.02.2306.4.4.50.42.00.00.00.00-2500 (42049) e 12.02.2306.4.4.50.42.00.00.00.00-1706 (42043).

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Objeto: Espaço de publicidade em rádio visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde.

Contratada: EMPRESA SÃO BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA EPP - (FRONTEIRA FM), inscrita no CNPJ Nº 88.409.537/0002-31.

Valor total: R$ 5.011,60 (cinco mil e onze reais e sessenta centavos). 

Rubricas: 10.04.2092.3.3.90.39.00.00.00.1621-41750 e 10.04.2231.3.3.09.39.00.00.00.1600-41448.

Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.

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Objeto: Espaço de publicidade em rádio visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde.

Contratada: EMPRESA SÃO BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA EPP - (CULTURA AM), inscrita no CNPJ Nº 88.409.537/0001-50.

Valor total: R$ 5.011,60 (cinco mil e onze reais e sessenta centavos). 

Rubricas: 10.04.2092.3.3.90.39.00.00.00.1621-41750 e 10.04.2231.3.3.09.39.00.00.00.1600-41448.

Base Legal: Lei 8.666/93, art 25, caput.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 75/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de empresa especializada (clínica veterinária) para realizar a esterilização cirúrgica de cães e gatas (fêmeas), de rua e/ou pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023/DCL/SMPOP. Credenciada: BASTIANI & FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.338.660/0001-07. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 16 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 73/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Eddie Freire Nunes, nº 2100, Centro, destinado ao Centro de Atividade Multidisciplinar – CAM do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023/SMPOP/DCL. Locador: PEDRO BRANDI, inscrito no CPF sob no 012.993.360-00. Valor total: R$ 2.623,53 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos) mensais. Data de assinatura: 16 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 72/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas persianas para as novas instalações da Secretaria de Administração e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Economia, Inovação e Desburocratização, localizadas no 6º andar do Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Álvarez. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023/SMPOP/DCL. Contratada: F. T. DA SILVA BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF n° 48.515.434/0001-50. Valor total: R$ 6.970,00 (seis mil, e novecentos e setenta reais). Data de assinatura: 13 de junho de 2023.

O Edital Retificado poderá ser obtido através do link https://drive.google.com/file/d/16jjHS1EU1r4XsGZ-yN3c1pAO01Baa-s3/view?usp=sharing

Objeto: Credenciamento de instituições habilitadas a operar com microcrédito produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado – Juro Zero, instituído pela Lei Municipal no 5.796/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio a Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME, Agroindústrias Familiares e Profissionais Autônomos contratantes de microcrédito.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 03/07/2023, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.