São Borja

Justificativa

Objeto:  Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS para apresentação de Show musical por “OS CHACREIROS” no evento “Dias de Campo” que ocorrerá no dia 04/08/2023, entre as 22h e as 23h, em São Borja.

Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ sob o n° 03.575.238/0001-33.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII.

Valor total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

Rubrica: 11.03.2.205.3.3.50.41.99.00.00.00.00.1500 – 1238.

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação dos Colaboradores e Protetores de Animais de São Borja - ACOPASB, com a finalidade de realizar convênio para a cedência e a administração do Abrigo Municipal de Animais.

Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E PROTETORES DE ANIMAIS DE SÃO BORJA - ACOPASB, inscrita no CNPJ sob n° 06.306.591/0001-97.

Bases legais: Lei Municipal n° 4.758/2013 e Lei 13.019/2014.

Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) mensais. Rubricas: 10.04.1.014.3.3.50.41.00.00.00.00.1500-41481.

Justificativa

Objeto: Contratação de serviço de atendimentos à saúde destinado ao acompanhamento, a avaliação, a estimulação e a orientação relacionado ao neurodesenvolvimento por meio da utilização de recursos físicos, comportamentais e de práticas integrativas, com o objetivo de visar a aquisição de habilidades e desenvolvimento de funções cognitivas, motoras, sensoriais e executivas para a inclusão social do paciente.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ nº 90.791.922/0001-57.

Valor total: R$ 418.630,68 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).

Rubricas: 10.04.10.302.0155.2231.3339039000000.1600 (3750) e 10.04.10.302.0155.2231.3339039000000.1500 (41640).

Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar (espirômetro) para uso na unidade de pronto atendimento e para os pacientes que utilizam oxigênio medicinal residencial.

Data da sessão: 17/08/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Prorrogação e Retificação n° 01

Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliários) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja.

Data da sessão: 11/09/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço de materiais médico-hospitalares destinados a todas as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Data da sessão: 14/08/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 94/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico para a realização de exames na especialidade de Ecografia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CLÍNICA MÉDICA J. HICKMANN LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 10.960.936/0001-18. Data de assinatura: 20 de julho de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. São Borja, 28 de julho de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Edital

Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da VTR 156 motoniveladora, marca Case, modelo 845 B, ano 2007, com fornecimento de peças de serviços (mão de obra mecânica), a fim de restabelecer as condições e funcionalidades do referido equipamento.

Data da sessão: 07/08/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Termo de encerramento

Edital

Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas jurídicas da área médica na especialidade de oftalmologia, para a realização de procedimentos cirúrgicos de visão, a serem realizados na modalidade de atendimento ambulatorial hospitalar.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 25/07/2023, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 93/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito com sede ou filial na cidade de São Borja, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como concessionárias de crédito para atender o Programa Juro Zero. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023. Contratada: INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CREDITO CENTRAL – RS – ICCCC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.980.817/0001-24. Data de assinatura: 17 de julho de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. São Borja, 21 de julho de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.