São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 05/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, organização, execução e gestão de eventos para o "CARNAVAL DE RUA, COM DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA 2023". Origem: Pregão Presencial n° 05/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LUIZ CARLOS DRUZIAN ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.454.456/0001-70. Valor: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 1° de março de 2023. São Borja, 02 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 04/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de Forma direta de reservatório de água potável, tipo taça metálica com capacidade de 10.000 (dez mil) litros. Origem: Dispensa de Licitação n° 08/2023/SMPOP/DCL. Contratada: METALÚRGICA G5 LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.694.506/0001-55. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos). Data de assinatura: 1° de março de 2023. São Borja, 02 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 03/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria, para dos serviços do evento "CAIS FOLIA 2023". Origem: Dispensa de Licitação n° 07/2023/SMPOP/DCL. Contratado: EVERTON MOREIRA ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.697.276/0001-90. Valor: R$ 31.103,50 (trinta e um mil, cento e três reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023. São Borja, 02 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 02/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, organização, execução e gestão de eventos para o "CAIS FOLIA 2023" e o "CARNAVAL DE RUA, COM DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA 2023". Origem: Pregão Presencial n° 03/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LUIZ CARLOS DRUZIAN ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.454.456/0001-70. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023. São Borja, 02 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Edital

Objeto: Credenciamento de profissionais com formação em fonoaudiologia para realização de exames de diagnóstico para ingresso de pacientes no Centro de Reabilitação - CER.

A entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 02/03/2023, de segunda a sexta, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428. São Borja, RS, 01/03/2023. Caroline Cogo Contreira – Secretária de Planejamento.

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 01/2023

Descrição completa do objeto

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, relativa ao serviço que segue. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para consultoria, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, elaboração de termo de referência, e demais documentos inerentes ao processo licitatório para execução das obras do Museu Panorâmico e Monumento Cruz Missioneira, localizado na futura Av. beira Rio, bairro do Passo, em São Borja/RS. A presente cotação será regida pela Lei 8666/93. Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro de 05 dias úteis a contar desta publicação. Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428. São Borja, 02 de março de 2023. Caroline Cogo Contreira - Secretária Municipal de Planejamento.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006

Edital

Anexo I

Prorrogação e retificação n° 01

Prorrogação n° 02

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de materiais de construção para uso no cercamento do Aeroporto João Manoel, a fim de atender apontamentos citados pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC através do Ofício nº 909/2022/GTGR/GFIC/SIA-ANAC, Análise de Impacto de Segurança Operacional – AISO - V2 e Procedimento Específico de Segurança Operacional Peso – V2.

Data da sessão: 14/04/2023, às 08 horas e 30 minutos.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Justificativa

Objeto: Aquisição de forma direta de reservatório de água potável, tipo taça metálica, com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, na localidade de Sarandi.

Contratada: METALÚRGICA G5 LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 20.694.506/0001-55.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor total será de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, e quinhentos reais).

Rubrica: 3.4.4.90.52.00.00.00.1550.4194-9.

Justificativa

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria para a execução dos serviços do "Cais Folia 2023", ocorrido nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023.

Contratado: EVERTON MOREIRA ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 28.697.276/0001-90.

Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, IV.

Valor: R$ 31.103,50 (trinta e um mil, cento e três reais e cinquenta centavos).

Rubrica: 11.03.02.205.3.3.90.39.00.00.00.0001-1244/2023.

Justificativa

Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município.

Contratada: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ de n° 02.520.829/0001- 40.

Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, II e IV.

Valor: R$ 6.183,00 (seis mil e cento e oitenta e três reais).

Rubrica: 10.04.2106.3.3.90.32.00.00.00-1500/1002-41695.