Adriana Piegas de Souza
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas à administração municipal, as quais compreendem órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativo de eventos, assinatura de convênios e prestações de contas, quando da necessidade.
Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA ME – CNPJ Nº 07.759.909/0001-77.
Valor estimado: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Rubrica: (34) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.
Base legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas à administração municipal, as quais compreendem órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativo de eventos, assinatura de convênios e prestações de contas, quando da necessidade.
Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO ME – CNPJ Nº 11.482.442/0001-38.
Valor estimado: R$ 51.255,50 (cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Rubrica: (34) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.
Base legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Pregão Eletrônico 003/2023/SMPOP/DCL
Edital
Prorrogação e retificação n° 01
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços de medicamentos, destinados à distribuição nas Farmácias Básicas do Município.
Data da sessão: 12/04/2023, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Dispensa de Licitação 002/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito estadual, de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja.
Contratada: PROCERGS - CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ Nº 87.124.582/0001-04.
Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VII.
Valor estimado: R$ 85.960,00 (oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais).
Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00.
Dispensa de Licitação 001/2023/SMPOP/DCL
Extrato de Contrato nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 001/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para construção de trinta módulos sanitários, conforme convênio FPE nº 1755 – Processo nº 22/22000000301-5, do Programa Nenhuma Casa sem Banheiro. Origem: Tomada de Preço n° 29/2022/SMPOP/DCL. Contratada: Z.V.S PAIXÃO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.004.844/0001-43. Valor: R$ 495.249,82 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Data de assinatura: 13 de janeiro de 2023. São Borja, 27 de janeiro de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Pregão Presencial 004/2023/SMPOP/DCL
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de placas de cercamento/isolamento, de grades de proteção e de banheiros químicos para a realização do evento "Carnaval de Rua 2023, com desfile das Escolas de Samba", a ser realizado na Rua Venâncio Aires.
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação, encerrar-se-á às 08 horas e 30 minutos do dia 27/02/2023.
A abertura dos envelopes iniciará às 09 horas do dia 27/02/2023.
Informações nos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou fone (55) 3431-9428.
Pregão Presencial 003/2023/SMPOP/DCL
Retificação e Prorrogação n° 01
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, organização, execução e gestão do evento “CAIS FOLIA/2023”, que ocorrerá no Cais do Porto, nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023.
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação, encerrar-se-á às 10h30min do dia 14/02/2023.
A abertura dos envelopes iniciará às 11 horas do dia 14/02/2023.
Informações nos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou fone (55) 3431-9428.
Pregão Presencial 001/2023/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP
Tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios.
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação, encerrar-se-á às 08h30min do dia 16/02/2023.
A abertura dos envelopes iniciará às 09 horas do dia 16/02/2023.
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Pregão Eletrônico 002/2023/SMPOP/DCL
TERMO DE ANULAÇÃO
Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de academia de ginástica ao ar livre, que se localizará na Rua Itajaí, nº 1157, anexa ao ESF 02 e à Praça general Vargas, no Município de São Borja, em execução ao Convênio do Ministério da Cidadania nº 930741/2022.
Data da sessão: 17/02/2023, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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