São Borja

Justificativa

Objeto: Compra emergencial de fralda descartável a paciente infantil que necessita de auxílio e acompanhamento especializado pelo seu diagnóstico.

Contratada: LATSCH E BOCHI LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 94.963.576/0013-31.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 384,30 (trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).

Rubrica: 10 4 10 155 2231 3.3.3.9.0.32.00.00.00 42508.

Justificativa

Objeto: Contratação de LEONARDO VIANNA METELLO JACOB – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para realização de treinamento e capacitação em relação a Lei 14.133/2021, com duração de 16 horas, nos dias 25 e 26 de março de 2024.

Contratado: LEONARDO VIANNA METELLO JACOB – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ n° 34.784.815/0001-20.

Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Rubrica: 3.3.90.39.48.00.00 (40865).

Base legal: art. 74, III, alínea “f”, da Lei 14.133/21.

Justificativa

Objeto: Contratação do grupo “Aldeia Teatral Ltda”, para apresentação no evento de Páscoa do Cais do Porto de São Borja, que será realizado no dia 23 de março de 2024.

Contratada: ALDEIA TEATRAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.970.297/0001-71.

Valor: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais).

Rubrica: 11 3 13 392 120 2205 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1500-0001 1244.

Base legal: art. 74, II, da Lei 14.133/21.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças necessárias a restauração das condições de trabalho e operacionalidade da VTR 334 – ESCAVADEIRA HIDRÁULICA  XCMG, MODELO XE150BR, ANO 2022.

Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.767.899/0001-87.

Valor: R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais).

Rubrica: 9 2 15 103 2070 3.390.30.00.00.00.00 1500 544.

Base legal: art. 74, I, da Lei 14.133/21.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças necessárias a restauração das condições de trabalho e operacionalidade da VTR 294 – MOTONIVELADORA XCMG, MODELO GR 1803BR, ANO 2019.

Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita n° CNPJ n° 14.767.899/0001-87.

Valor: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).

Rubrica: 9 2 15 103 2070 3.390.30.00.00.00.00 1500 544.

Base legal: art. 74, I, da Lei 14.133/21.

Justificativa

Objeto: Contratação da DPM Educação para realização de uma formação ao colegiado do Conselho Tutelar e aos conselheiros do COMDICA com a temática “Formação de Conselheiros Tutelares: entendendo a natureza, a atuação do Conselho Tutelar e os desafios na Articulação da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de março de 2024.

Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.021.017/0001-77.

Valor: R$ 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais).

Rubrica: 8 3 8 161 2065 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1669 1007 42654.

Base legal: art. 74, III, alínea “f”, da Lei 14.133/21.

Licitação exitosa.

Empresa vencedora: TBR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.470.027.0001/98.

Edital

Demais arquivos podem ser visualizados através dos links:

https://drive.google.com/drive/folders/1_gRQpNvodbfq1KaNPty4kR-6_y3bvc4V?usp=sharing

https://drive.google.com/drive/folders/1u6rXqEcGJYkHgZghhLDPxh1IIoBj1x77?usp=sharing

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de 4.700,72m² (quatro mil, setecentos metros e setenta e dois centímetros quadrados) de pavimentação das vis locais em blocos pré-moldados de concreto intertravado – PAVER, em diversas ruas da cidade, conforme definições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, memorial descritivo e projetos, que são parte integrante do presente edital.

Data da sessão: 15/04/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados à Casa de Acolhida Municipal, a fim de atender na integralidade o projeto “Casa mais Acolhedora – II Edição” aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDICA.

Data da sessão: 17/04/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 21/2024

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:

Objeto: Aquisição de material elétrico para ser utilizado nos serviços de eletricidade nas ESFs, departamentos e unidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo profissional eletricista.

Descrição do objeto

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo fone (55) 3431-1669, ou ramal 221.

Edital

PBT N° 01

PBT N° 02

Prorrogação e retificação n° 01

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.997,93m² (um mil novecentos e noventa e sete metros e noventa e três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Rua Vereador Eddie Freire Nunes, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 917097/2021/MDR/CAIXA.

Data da sessão: 13/05/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.