São Borja

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relativa ao material e serviço que seguem:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e serviço destinados a manutenção do ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE, Ano/Modelo 2006/2006, placas INM-8712, VTR 151, veículo do Departamento Administrativo da SMEC, conforme Solicitação de Compra nº 54662. A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:

• E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefone/Whatsapp (55) 99964-6545 e (55) 99683-5806

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Aquisição de material através de dispensa de licitação por pequeno valor de materiais elétricos a serem utilizados na instalação do RX e alimentação dos elevadores do prédio do CASA.

Descrição do objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 72 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 992242321

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relativa a peça e serviço que seguem:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peça e serviço destinados a manutenção do automóvel VW/GOL 1.6, ANO/MODELO 2009/2009, placas IWN-1496, VTR 252, veículo da SMEC, conforme Solicitação de Compra nº 54656. A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:

• E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefone/Whatsapp (55) 99964-6545 e (55) 99683-5806

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relativa a peça e serviço que seguem:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peça e serviço destinados a manutenção do automóvel VW/GOL 1.6, ANO/MODELO 2009/2009, placas IWN-1496, VTR 252, veículo da SMEC, conforme Solicitação de Compra nº 54659. A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:

• E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefone/Whatsapp (55) 99964-6545 e (55) 99683-5806

Descredenciamento do Termo de Credenciamento nº 94/2023 do Chamamento Público n° 03/2023/DCL/SMPOP

Do Descredenciamento: Conforme memorando de nº 89/MS/2025 da Secretaria Municipal da Saúde e parecer da Consultoria Juridica nº 98/2025/LICITAÇÕES, fica DESCREDENCIADA a partir desta data a empresa suprarreferida do Chamamento Público nº 03/2023, Termo de Credenciamento nº 94/2023.

Objeto: Descredenciamento da empresa CLÍNICA MÉDICA J. HICKMANN, inscrita no CNPJ sob nº 10.960.936/0001-18, cujo objeto é a realização de consultas e exames complementares, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela Secretaria referida.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Objeto: Embalagens Descartáveis.

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 3dia(s) úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone (55)3431-4180, ramal 1741 com a servidora Tailise Barbosa Saldanha.

Justificativa

Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos de reação, materiais de procedimento, utensílios de rotina e equipamentos necessários para manutenção e adequação dos serviços no Laboratório de Fronteira, mais especificadamente os itens: Polisensidisc, Nycocard, Bacitracina e Novobiocina, considerando que os itens restaram fracassados nos pregões eletrônicos nº 49/2024 e 34/2024. Maiores detalhes podem ser consultados nos Termos de Referência das licitações desertas e demais documentos que integram o processo nº 4028/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal da Saúde.

Contratada: CLEBER FERNANDO DE CONTO LTDA - CNPJ: 13.844.989/0001-61; MINAS SUL DIAGNOSTICA LTDA – CNPJ: 22.218.306/0001-51; CICLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LTDA – CNPJ: 07.726.133/0001-99.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 32.951,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais).

Rubrica: 10.04.10.301.154.2088.3.3.3.9.0.32.00.00.00. 1600–0000. 3610.

Contrato de número 14/2025/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de banda musical para animação do Cais Folia do ano de 2025, que acontecerá no Cais do Porto de São Borja do dia 01/03/2025 a 04/03/2025. Maiores detalhes estão descritos no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de Inexigibilidade de Licitação.

Contratada: RICARDO DOS SANTOS (BANDA BEM BOLADO), Inscrita no CNPJ sob nº 34.996.803/0001-60.

Valor total: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).

Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2025.

Justificativa

Objeto: Contratação de banda musical para animação do Cais Folia do ano de 2025, que acontecerá no Cais do Porto de São Borja do dia 01/03/2025 a 04/03/2025. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 2904/2025, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Contratada: RICARDO DOS SANTOS (BANDA BEM BOLADO) – CNPJ: 34.996.803/0001-60.

Valor: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).

Rubrica: 22.4.13.392.120.2205.3.3.3.9.0.39.00.00.00.2500 – 0000 – 44279.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Serviço de conserto e manutenção de ar condicionado nas unidades, Esf 02 e CEO

Descrição do objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 3 DIAS a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55)92242321(whats) com a servidora NARA ANDRADE.