São Borja

Contrato de número 130/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 130/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais – mutirão, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIGO LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.960.111/0002-56. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

Contrato de número 128/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 128/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamento médico/hospitalar (espirômetro) para uso na unidade de pronto atendimento e para os pacientes que utilizam oxigênio medicinal residencial, tendo em vista a necessidade de melhores avaliações clínicas aos usuários do Sistema Único de Saúde. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023/SMPOP/DCL. Contratado: TRUST MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 48.159.476/0001-04. Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 04 de setembro de 2023.

Contrato de número 127/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 127/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC-RS, em mútua colaboração para apresentação de Show musical pelo grupo “Garotos de Ouro” no evento “Baile de Ramada”. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC-RS, inscrito no CNPJ n° 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). Data de assinatura: 1° de setembro de 2023.

Contrato de número 126/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 126/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais  (coleta e análise) oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIGO LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.960.111/0001-75. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 30 de agosto de 2023.

Edital

Os documentos do Anexo I deverão ser baixados no link https://drive.google.com/file/d/17JwcxzvWEFjo3R6fow2tUz6PxTouTLOZ/view?usp=sharing, ou solicitados através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo telefone (55) 3431-9428.

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto, na rua Saldanha Marinho, trecho entre a rua Alberto Benevenuto e a Avenida Beira Rio, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse n° 917097/2021/MDR/CAIXA .

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 29/09/2023.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 29/09/2023.

Edital

Os documentos do Anexos I deverão ser baixados no link https://drive.google.com/file/d/1vAblPX0EmY0h1ovPsn0cYxdvZEq2Jsrm/view?usp=sharing ou solicitados através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo fone (55) 3431-9428.

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica (recapeamento), na rua Eddie Freire Nunes, trecho entre as ruas Serafim Dornelles Vargas e Andradas, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA.

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 28/09/2023.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 28/09/2023.

Justificativa

Objeto:  Prestação de serviço na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Contratada: CISMISSÕES, inscrito no CNPJ n° 02.264.781/0001-57.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.

Valor total: R$ 97.127,64 (noventa e sete mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.1600 (41640).

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Borja, que tem como objetivo executar e manter vagas  atendimentos educacionais especiais de alunos, crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual e múltipla.

Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob n° 90.791.922/0001.57.

Base legal: art. 31, da Lei 13.019/2014.

Valor total: R$ 281.147,16 (duzentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e sete reais e dezesseis centavos).

Rubrica: 3.3.5.0.43.00.00.00.1500-41232-5.

Edital

Os documentos do Anexo I deverão ser baixados no link https://drive.google.com/file/d/1S0oTI4xiRfGoErjvOEdk27xytf6JtZ9o/view?usp=drive_link ou solicitados através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo fone (55) 3431-9428

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de Abrigo Institucional para mulheres em situação de violência, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Convênio nº 924278/2021/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA.

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 25/09/2023.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 25/09/2023.

Contrato de número 125/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 125/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais – mutirão, oferecidos pelo SUS para fins de diagnóstico. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIGO LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.960.111/0001-75. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 30 de agosto de 2023.