São Borja

Contrato de número 105/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 105/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas jurídicas da área médica na especialidade de oftalmologia, para a realização de procedimentos cirúrgicos, cirurgia do aparelho de visão, a ser realizado na modalidade de atendimento ambulatorial hospitalar. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023/SMPOP/DCL. Contratada: SCHEUERMANN & SCHEUERMANN LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.779.462/0001-84. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 09 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 104/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 104/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Realização de credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção a fim de atender a demanda dos usuários do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019/SMPOP/DCL. Contratada: DELLAMED S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 11.666.105/0003-62. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 07 de agosto de 2023. São Borja, 18 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 103/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 103/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para o desenvolvimento de novas funcionalidades, compreendendo diagnóstico, análise de dados, configuração, parametrização. Implantação, customização e desenvolvimento de novas funcionalidades do projeto de integração e conversão de dados entre o sistema GIF (INFISC) e o Sistema de Gestão do Município (e-cidade). Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2023/SMPOP/DCL. Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.238.851/0001-90. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de assinatura: 05 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 102/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 102/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023/SMPOP/DCL. Contratada: A G KIENEN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 82.225.947/0001-65. Valor: R$ 19.600,00 (dezenove mil, e seiscentos reais). Data de assinatura: 02 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 101/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 101/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 03.652.030/0001-70. Valor: R$ 13.229,00 (treze mil, duzentos e vinte e nove reais). Data de assinatura: 02 de agosto de 2023. São Borja, 18 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 100/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 100/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para apresentação de Show musical “OS CHACREIROS” no evento “Dias de campo” que ocorrerá no dia 04/08/2023 entre as 22h e 23h aproximadamente, em São Borja. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ sob n° 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Data de assinatura: 02 de agosto de 2023. São Borja, 18 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato nº 99/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 99/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa 644 Produções e Eventos LTDA responsável pelo show musical com o Grupo Matizes que ocorrerá no evento “Dias de Campo” no dia 06/08/2023, em São Borja (RS). Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2023/SMPOP/DCL. Contratado: 644 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.190.599/0001-41. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data de assinatura: 02 de agosto de 2023. São Borja, 18 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95.

Valor: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais).

Rubrica: 3.3.3.9.40.00.00.00.

Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de atualização e assinatura de ferramenta de Software especializado para projeto estrutural de edificações em concreto armado e pretendido, concreto pré-moldado, alvenaria estrutural e estruturas mistas.

Contratada: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.984.954/0001-74.

Valor: R$ 20.064,00 (vinte mil e sessenta e quatro reais).

Rubrica: 3.3.3.9.40.00.00.00.

Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço de materiais laboratoriais para uso no Laboratório Municipal de Fronteira de São Borja.

Data da sessão: 01/09/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.