São Borja

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Aquisição de Ventiladores para a Unidade de Saúde Básica Maria Cristina e Esf 13.

Descrição do objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 3 DIAS ÚTEIS a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1669 ramal 221.

Edital e anexos

Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios.

Data da sessão: 01/11/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito.

Objeto: aquisição dos seguintes materiais e serviços destinados manutenção da VTR:020, VEÍCULO: Caminhão, PLACAS:IJX 4892, MODELO:L-1113, MARCA: M.Benz, CHASSIS:34404912655185, ANO FABRICAÇÃO:1984.

ITENS SOLICITADOS:

SERVIÇO SOLICITADO:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (tres) dia(s) úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone WhatsApp (55) 9 9928-3218 com DANIEL SCALÃO

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito.

Objeto: Solicito a aquisição dos itens e a realização do serviço abaixo, para manutenção da motobomba número de patrimônio 21448.

ITENS SOLICITADOS:

SERVIÇOS SOLICITADOS:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (tres) dia(s) úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone WhatsApp (55) 9 9928-3218 com DANIEL SCALÃO

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito.

Objeto: Aquisição dos seguintes materiais e serviço destinados manutenção da VTR: 235 Chassi:9BD373154E5060000,Marca/modelo:PALIO WEEKEND TREKING 1.6, RENAVAM: 01007948989, Ano Fabricação: 2014,Combustível:FLEX, Placa:IVO 5469 Cor: BRANCA.

ITENS SOLICITADOS:

SERVIÇOS SOLICITADOS:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (tres) dia(s) úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone WhatsApp (55) 9 9928-3218 com DANIEL SCALÃO

Inexigibilidade de licitação nº 31/2024/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação de empresa para realização de assessoria e supervisão ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com a finalidade de qualificar o atendimento e a equipe local. Maiores detalhes estão no Termo de Referência, na proposta da empresa e no processo de inexigibilidade de licitação.

Contratada: INSTITUTO SEIVA – SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 53.709.477/0001-07.

Valor: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais).

Rubrica: Órgão: 8 Unidade: 03 Função: 8 Subfunção: 243 Programa: 161 Projeto/atividade: 2065 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 2669-0001 Reduzido: 42654;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.

Inexigibilidade de licitação nº 30/2024/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação referente ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e medidas Socioeducativas (MSE) a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município. Maiores detalhes estão no Termo de Referência, na proposta da empresa e no processo de inexigibilidade de licitação.

Contratada: KORNER & MACHADO ASSESSORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA CNPJ: 12.415.952/0001-55.

Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

Rubrica: Órgão: 8 Unidade: 03 Função: 8 Subfunção: 243 Programa: 161 Projeto/atividade: 2065 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 2669-0001 Reduzido: 42654;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.

Inexigibilidade de licitação nº 29/2024/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para repassar valores conforme portarias nº 3.807/2024 e nº 3.737/2024, de recurso Federal de emenda parlamentar de comissão, incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada À Saúde. Melhores descrições estão no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de Inexigibilidade de licitação.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BORJA – CNPJ: 90.791.922/0001-57.

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Rubrica: Órgão: 10 Unidade: 04 Função: 10 Subfunção: 302 Programa: 155 Projeto/atividade: 2231 Elemento: 3.3.3.5.0.43.00.00.00 Recurso: 1600-0001 Reduzido: 41624;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/2. 

Contrato de número 131/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais.

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024.

Contratada: WM PESQUISAS CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.379.462-0001-73.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 02 (dois) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.

Data de assinatura: 08 de outubro de 2024.

Contrato de número 129/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para repassar valores conforme portarias nº 3.807/2024 e nº 3.737/2024, de recurso Federal de emenda parlamentar de comissão, incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada À Saúde. Melhores descrições estão no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de Inexigibilidade de licitação.

Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BORJA, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.

Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Data de assinatura: 04 de outubro de 2024.