São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 22/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Autorização do repasse de recurso federal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, a Lei Complementar nº 197/2022 e a Portaria n° 96 de 07 de fevereiro de 2023. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2023/SMPOP/DCL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE,  inscrita no CNPJ/MF sob n° 90.791.922/0001-57. Valor total: R$ 36.043,39 (trinta e seis mil, quarenta e três reais e trinta e nove). Data de assinatura: 30 de março de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 21/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE, para a execução de cursos de profissionalizantes que atendem às necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE,  inscrito no CNPJ/MF sob n° 871.127.36/0001-30. Valor total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 31 de abril de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 20/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Autorização do repasse de recurso federal à entidade filantrópica Fundação Ivan Goulart, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, a Lei Complementar nº 197/2022 e a Portaria 96 de 07 de fevereiro de 2023. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023/SMPOP/DCL. Contratado: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrito no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Valor total: R$ 1.023.851,21 (um milhão, e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais, e vinte e um centavos). Data de assinatura: 30 de março de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 17/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta da Instituição Renascer Espaço Terapêutico para acolhimento de pessoa portadora de deficiência. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023/SMPOP/DCL. Contratado: ANTÔNIO RODRIGUES CERUTTI, inscrito no CNPJ/MF n° 40.378.422/0001-10. Valor total: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 30 de março de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 16/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de veículo cargo modelo furgão refrigerado, para transportar itens da alimentação escolar. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023/PE/SMPOP/DCL. Contratado: UNIÃO VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 47.863.531/0001-71. Valor total: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis reais). Data de assinatura: 23 de março de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Justificativa

Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação de Literatura e Beneficiência - Centro de Formação Teresa Verzeri, com o objetivo de executar o projeto "Mãos na Massa II Edição.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICIÊNCIA, inscrita no CNPJ: 92.962.869/0015-30.

Base legal: Lei 13.019/14, art. 30, VI.

Valor: R$ 99.681,00 (noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais).

Rubrica: 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.2669 (41967-2).

Justificativa

 Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação de Literatura e Beneficiência - Centro de Formação Teresa Verzeri, com o objetivo de executar o projeto "Ilumina CFTV - A Captação da Energia através da radiação solar".

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICIÊNCIA, inscrita no CNPJ: 92.962.869/0015-30.

Base legal: Lei 13.019/14, art. 30, VI.

Valor: R$ 84.807,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e sete reais).

Rubrica: 08.03.2065.3.3.50.43.00.00.00.00.2699 (41962-1).

Justificativa

Objeto: Contratação da empresa Planalto Transporte Ltda para fornecimento de passagens rodoviárias, com seguro, para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

Contratada: PLANALTO TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 95.592.077/0001-04.

Valor: R$ 291.780,60 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos).

Rubricas: 10.04.2.103.3.3.3.9.0.32.00.00.00.1500 (41602).

Base legal: art. 25, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Autorização de repasse de recurso federal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 90.791.922/0001-57.

Valor: R$ 36.043,39 (trinta e seis mil, e quarenta e três reais e trinta e nove centavos).

Rubricas: 10.04.2.231.3.3.50.43.00.00.00.2600 (42021) e 10.04.2.231.3.3.50.43.00.00.00.1600 (41624)

Base legal: art. 25, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação direta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para a execução de cursos profissionalizantes que atendem as necessidades apontadas pelo Projeto Capacitar.

Contratado: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, inscrito no CNPJ: 87.112.736/0001-36.

Base legal: Lei 8666/93, art. 24, XIII.

Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, e quinhentos reais).

Rubrica: 14.01.04.122.00.02.2.3.0.2.3.3.9.0.3.9.00.00.00-1500 (40842-5).