São Borja

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos ares-condicionados 18.000 BTUs para todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Borja.

Data da sessão: 12/05/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento de número 31/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoa jurídica) para a realização de exames anatomopatológicos e citopatológicos oferecidos pelo SUS para fins de diagnóstico, prevenção e tratamento do agravo de doenças. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023/SMPOP/DCL. Credenciado: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES & CIA LTDA (CITOLAB), inscrito no CNPJ nº 05.144.411/0001-74. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 26 de abril de 2023. São Borja, 28 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 30/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cloud Computing (computação em nuvem). Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023/SMPOP/DCL. Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.238.851/0001-90. Valor total: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais). Data de assinatura: 25 de abril de 2023. São Borja, 28 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cloud Computing (computação em nuvem).

Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.238.851/0001-90.

Base legal: Lei 8666/93, art. 24, IV.

Valor total: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais).

Rubrica: 06.01.2.025.3.3.90.40.00.00.00.0001-3803.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento de número 28/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de órtese, próteses e meios auxiliares de locomoção a fim de atender a demanda dos usuários do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023/SMPOP/DCL. Credenciado: ORTOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORTOPEDIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.228.836/0001-76. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 30 de março de 2023. São Borja, 19 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 29/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Gerenciamento das Receitas de Transferência do ICMS, a ser hospedado em nuvem, na modalidade de Sistema como Serviço (SaaS). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/PRE/SMPOP/DCL. Contratada: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.210.265/0001-75. Valor total: R$ 125.020,00 (cento e vinte e cinco mil, e vinte reais). Data de assinatura: 24 de abril de 2023. São Borja, 28 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 26/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos e aparelhos eletrônicos destinados ao Centro Psicossocial Dr. Caio Escobar – CAPS I, que visa atender à Emenda Parlamentar nº 10610.784000/1210-06. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023/PE/SMPOP/DCL. Contratado: MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 47.607.630/0001-92. Valor total: R$ 7.134,00 (sete mil, cento e trinta e quatro reais). Data de assinatura: 03 de abril de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 25/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos e aparelhos eletrônicos destinados ao Centro Psicossocial Dr. Caio Escobar – CAPS I, que visa atender à Emenda Parlamentar nº 10610.784000/1210-06. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023/PRE/SMPOP/DCL. Contratado: GORGEN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 48.192.048/0001/75. Valor total: R$ 4.901,20 (quatro mil, e novecentos e um reais e vinte centavos). Data de assinatura: 03 de abril de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 24/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação que visa atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde, referentes à necessidade de encaminhar os munícipes usuários do Sistema Único de Saúde, que necessitam de consultas médicas e/ou tratamentos fora do município de São Borja. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2023/SMPOP/DCL. Contratado: PLANALTO TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob n° 88.489.786/0001-01. Valor global: R$ 303.294,00 (trezentos e três mil, duzentos e noventa e quatro reais). Data de assinatura: 10 de março de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 23/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para elaboração de projeto estrutural de concreto armado, estrutura metálica e de fundações do Museu Panorâmico e do Monumento da Cruz Missioneira, que se localizará na futura Avenida Beira Rio, Bairro do Passo. Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023/SMPOP/DCL. Contratado: BRAULIO VINICIUS CARDOSO DE SOUZA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob n° 26.673.492/0001-70. Valor total: R$ 62.990,00 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais). Data de assinatura: 30 de março de 2023. São Borja, 05 de abril de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.