São Borja

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 08/2024

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos, relativa ao serviço que segue:

Objeto: Aquisição de peças e de mão de obra mecânica para o conserto da VTR 206, Ford Fiesta 1.6 flex, ano 2012, placas ITD 6421, pertencente a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projeto - SMPOP.

Descrição das peças: 02 (duas) unidades de rolamento da roda dianteira, e 01 (uma) unidade de espia do trinco inteiro da porta do lado esquerdo.

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133 de 2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e no telefone (55) 3431-9428.

Justificativa

Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar Curso de capacitação aos professores da rede municipal de ensino, para desenvolverem seus atendimentos de forma mais qualificada e atualizada nas áreas de educação infantil e ensino fundamental.

Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito no CNPJ n° 03.422.707/0001-84.

Base legal: Lei Federal n° 14.133/2021, artigo 75, inciso XV.

Valor total: R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais).

Rubrica: 12 2 12 112 2125  3.3.3.9.0.39.00.00.00 1550 1028 (1359).

Justificativa

Objeto: Contratação de serviço de decoração para os eventos carnavalescos do ano de 2024, a saber, o "57° Festival de Músicas para o carnaval Apparício Silva Rillo", o evento "Cais Folia" e o "Desfile das Escolas de Samba".

Contratado: FREDERICO GONÇALVES BONETTI, inscrito no CNPJ n° 43.779.173/0001-62.

Base legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, e inciso II.

Valor total: R$ 37.900,20 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais).

Rubrica: 11.03.23.695.120.2.204.3.3.90.39.00.00.00.1500 (1237).

Justificativa

Objeto: Contratação de serviço de locação de banheiros químicos para o 57° Festival de Músicas para o carnaval Apparício Silva Rillo.

Contratado: PABLO MUNIZ SILVA DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 43.421.983/0001-42.

Base legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, e inciso II.

Valor total: R$ 11.000 (onze mil reais).

Rubrica: 11.03.23.695.120.2.204.3.3.90.39.00.00.00.1500 (1237).

Justificativa

Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizar a emissão e entrega dos carnês de IPTU, TCRSU e do ISSQN para os contribuintes do Município de São Borja.

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ n° 34.028316/0026-61.

Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).

Rubrica: 05 01 04 0002 2238 3.3.9.0.39.00.00.00 1500 – 0000 (42262-2).

Base legal: Lei 14.133/21, art. 74, e I.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Retificação n° 02 e 03

Prorrogação n° 04

Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização do desfile do carnaval de rua do ano de 2024.

Data da sessão: 26/03/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Justificativa

Objeto: Contratação da banda “Tropical” através de seu empresário exclusivo, o Sr. João Vitor Borges da Silva, para a animação dos eventos “Cais Folia”, que ocorrerá do dia 10/02/2024 a 13/02/2024, e “Desfile de Carnaval de Rua”, que tem data a ser definida pela administração municipal.

Contratado: JOÃO VITOR BORGES DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 49.504.840/0001-80.

Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

Rubrica: 13 392 120 2205 3.3.3.9.0.39.00.00.001500.0001.

Base legal: Lei n° 14.1333, art. 74 e inciso II.

Justificativa

Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS ENTRE IJUIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.376.662/0001-04.

Base legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, e inciso VIII.

Valor total: R$ 70.269,88 (setenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Rubrica: 2.8.164.2263.3.3.3.9.0.32.00.00.00 (1500-0001).

Contrato de número 09/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 09/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, organização, execução e gestão do evento “CAIS FOLIA/2024”. Origem: Pregão Presencial n° 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LUIZ CARLOS DRUZIAN ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.454.456/0001-70. Valor global: R$ 192.660,00 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta reais). Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2024.