São Borja

Edital

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria para execução de tais serviços nos eventos "Cais Folia 2024" e "Desfile de rua das escolas de samba de São Borja 2024".

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 12/01/2024.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 12/01/2024.

Edital

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, organização, execução e gestão do evento "Cais Folia/2024".

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 11/01/2024.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 11/01/2024.

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Comunidade Terapêutica Chico Xavier, a fim de executar o projeto "Custeio" cujo objetivo é oportunizar tratamento para os pacientes que sofrem transtornos decorrentes da dependência de substâncias psicoativas.

Colaboradora: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CHICO XAVIER, inscrita no CNPJ n° 91.572.792/0002-05.

Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 31.

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Rubrica: 3.3.90.5.0.43.00.00.00.00.3110-42204.

Justificativa

Termo de Anulação

Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Contratado: FONSE SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.286.140/0001.64.

Base legal: Lei Federal n° 8.666/1993, artigo 24 e inciso IV.

Valor estimado: R$ 146.765,60 (cento e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

Rubrica: 08 02 2.263 3.3.90.32.00.00.00.00.1500-458, 08 02 2.292 3.3.90.32.00.00.00.00.1662-41916 e 08 02 2.263 3.3.90.32.00.00.00.00.2661-41956.

Edital

Retificação e prorrogação n° 01

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Curupaiti, no trecho entre as Ruas Venâncio Aires e Rua Nicarágua, totalizando uma área de 2.541,60m² em São Borja/RS, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202319860001, Programa 09032023-033863, projeto, memorial descritivo e anexos.

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 21/03/2024.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 21/03/2024.

Demais informações poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Prorrogação e retificação n° 02

Prorrogação e retificação nº 03

Os documentos da prorrogação e retificação n° 03 podem ser visualizados através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1RfefBhFt7T5TrA3zx5LbGHMk3VfMOJyG?usp=sharing

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Gal. Hipólito, no trecho entre a Rua Dom Pedro I e Travessa Professora Maurícia Teixeira, totalizando uma área de 840,00m² no Município de São Borja, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202336660001 – Programa 09032023-036085, projetos, memorial descritivo e anexos.

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 06/06/2024.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 06/06/2024.

Demais informações poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Tipo menor preço por item.

Objeto: Registro de preço de água mineral para consumo nas dependências da Prefeitura de São Borja e demais unidades subordinadas.

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 10/01/2024.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 10/01/2024.

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Escola de Samba Mocidade Independente da Vila Umbu - MOCIVIU.

Colaboradora: MOCIDADE INDEPENDENTE DA VILA UMBU - MOCIVIU, inscrita no CNPJ n° 19.688.545/0001-60.

Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 30, inciso VI.

Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Rubrica: 2204.3.3.50.41.00.00.001 (1230).

Justificativa

Objeto: Contratação da empresa para destinação final de RSU (resíduos sólidos urbanos) em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental.

Contratada: PGR ATERRO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.729.746/0001-90.

Valor estimado: R$ 1.848.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil reais).

Rubricas: (40667) 3.3.90.30.39.00.00.00.1500 / (41097) 3.3.90.30.39.00.00.00.1501.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.

Contrato de número 173/2023/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas, com equipamentos, operadores de máquinas, motoristas, manutenção, filtros, lubrificantes e combustível. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023/PRE. Contratado: MAURO FIDÊNCIO RAMOS DA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.383.206/0001-49. Valor: R$ 99.072,00 (noventa e nove mil e setenta e dois reais). Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023.