São Borja

Contrato de número 08/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 08/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões de para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos. Origem: Chamamento Público n° 01/2022/SMPOP/DCL. Contratado: JOSÉ FERNANDO DE QUINA, inscrito no CPF nº 709.929.089-49. Valor da Comissão: 5% (cinco por cento). Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

Contrato de número 07/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 07/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria para execução de tais serviços nos eventos “Cais Folia 2024” e “Desfile de rua das escolas de samba de São Borja 2024". Origem: PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2023/SMPOP/DCL. Contratado: EVERTON MOREIRA ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.697.276/0001-90. Valor: R$ 51.724,60 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Contrato de número 04/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 04/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas físicas ou jurídicas para a realização de consultas de atendimento médico especializado em Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023/SMPOP/DCL. Contratada: RAFAELA LIMA POERSCKE, inscrita no CPF n° 891.685.850-04. Vigência: O Termo de Credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei, de acordo com o interesse da secretaria. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Contrato de número 03/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 03/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da banda Sambaiaiá para a animação do “Concurso da escolha da corte do carnaval de São Borja – 2024”, ocorrido no dia 20/01/2024, no Cais do Porto, por volta das 23h30min. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2023/SMPOP/DCL. Contratada: LUCIENE LESZCZYNSKI NUNES, inscrita no CNPJ n° 33.619.372/0001-50. Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Contrato de número 02/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 02/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas físicas ou jurídicas para a realização de consultas de atendimento médico especializado em Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023/SMPOP/DCL. Contratado: OSÓRIO VALTER NUNES OLEA, inscrito no CPF n° 179.045.100-06. Vigência: O Termo de Credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei, de acordo com o interesse da secretaria. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Contrato de número 01/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 01/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e autoclaves dos consultórios odontológicos, ambulatórios (ESFs, SAMU, Melhor em Casa e PAM) e laboratório de prótese dentária da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023/SMPOP/DCL. Contratada: TELEMEDSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.196.906/0001-40. Valor: R$ 135.047,76 (cento e trinta e cinco mil, e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Edital

Retificação n° 01

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos das Agroindústrias, destinados para a alimentação escolar Municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e o EJA.

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 19/02/2024, as 12h.

Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Edital

Retificação n° 01

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem distribuídos nas Escolas Municipais de ensino Fundamental, Educação Infantil e o EJA.

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 19/02/2024, as 12h.

Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Contrato de número 172/2023/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para construção de Abrigo Institucional para mulheres em situação de violência; conforme recurso oriundo do Convênio nº 924278/2021/MINISTÉRIO DO CIDADANIA/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023/SMPOP/DCL. Contratada: CONOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.500.352/0001-83. Valor: R$ 539.133,78 (quinhentos e trinta e nove mil cento e trinta e três reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023.

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a ESCOLA DE SAMBA CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO UNIDOS PELA PONTE, para a realização do evento "Carnaval de Rua 2024".

Colaboradora: ESCOLA DE SAMBA CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO UNIDOS PELA PONTE, inscrita no CNPJ n° 92.889.336/0001-75.

Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 30, inciso VI.

Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Rubrica: 2204.335041000001 - (1230).