Justificativa

Íntegra do processo

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para ministrar curso para equipes diretivas das escolas municipais. Contratada: CONSULTORIA EDUCAÇÃO E AÇÃO LTDA – inscrita no CNPJ 28.114.183/0001-95. O valor total da contratação é de  R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Rubrica: 12.02.2125.3.3.3.9.0.39.00.00.00 (1028).

       

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Finalizada: Anulada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 097/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua João Antônio Rodrigues, no trecho entre a Rua Anselmo Campos da Rosa até a Rua Benjamin Duarte Camargo, São Borja-RS, totalizando uma área de 1.781,06m², em execução ao Contrato de Repasse n° 903811/2020/MDR/CAIXA. Origem: Tomada de Preços nº 14/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.975.534/0001-50. Valor: R$ 380.811,06 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e onze reais e seis centavos). Data de assinatura: 27 de julho de 2022. São Borja, 29 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 096/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Cessão onerosa dos serviços relacionados à folha de pagamento do Município ao Banrisul, por meio da outorga onerosa de direito de exclusividade, pelo Município. Origem: Dispensa de Licitação nº 029/2022/DCL/SMPOP. Contratado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., instituição financeira inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.702.067/0001-96. Valor: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais). Data de assinatura: 26 de julho de 2022. São Borja, 29 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Finalizado: Exitoso.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Finalizado: Exitoso.

LICITAÇÃO COM COTA DE ATÉ 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06

Finalizado: Exitoso.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 095/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de licitações e contratos administrativos prestando consultoria e apoio administrativo ao órgão público a respeito da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº 14.133/2021, com ênfase no Título II, Capítulo I- Do Processo Licitatório, para capacitação dos servidores das unidades subordinadas. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 018/2022/SMPOP/DCL. Contratado: BRUNA SCARABELOT VIEGAS SCHIFINO DOS SANTOS-LICITOCON CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob n° 43.222.831/0001-10. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data de assinatura: 19 de julho de 2022. São Borja, 22 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

DESERTA

Edital

Anexo I

Ata da Sessão Deserta

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para construção e instalação de reservatório com capacidade de 10.000 litros e sua respectiva torre na localidade de São Ramão. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 03/08/2022.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 03/08/2022.