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Finalizada: parcial exitosa.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 092/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Tupi Caldas, recurso oriundo do CONTRATO Nº 008/2021 - PROGRAMA POE PIMES BADESUL, nos trechos descritos no contrato. Origem: Tomada de Preços nº 09/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.463.282/0001-69. Valor: R$ 655.196,26 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Prazo de execução: 120 (cento e vinte dias), contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 30 de junho de 2022. São Borja, 01 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 090/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Locação do imóvel, da matrícula nº 22.306 do registro de imóveis deste município, localizado na Rua General Marques, nº 87, Bairro Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do município. Origem: Dispensa de Licitação nº 026/2022. Locador: HENRIQUE NEURI HECK KAEFER, inscrito sob o CPF de nº: 306.281.640-68. Valor mensal: R$ 1.712,50. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2022, podendo ser prorrogado na forma da lei e de acordo com a necessidade da Secretaria. Data de assinatura: 29 de junho de 2022. São Borja, 01 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 089/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Urologista, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Origem: Chamamento Público nº 01/2020/CPC/SMPOP/DCL. Contratado: EDGAR SANTIN, inscrito no CPF sob nº 770.413.210-53. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 28 de junho de 2022. São Borja, 01 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar do município, destinado ao uso das atividades administrativas para o cumprimento do ECA Estatuto e de atendimento aos usuários. Locadores: HENRIQUE NEURI HECK KAEFER - CPF Nº 306.281.640-68. Base legal: Art.24, X, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.712,50. Rubrica: 08.03.2066.3.3.90.36.15.00.00.00.4501(495). São Borja - RS, 01 de julho de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 088/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Viriato Vargas, no trecho entre a Av. Ory Rey Dornelles até a Rua Frei Caneca, São Borja – RS, totalizando uma área de 1.824,00m². Origem: Tomada de Preços nº 03/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.687.478/0001-55. Valor: R$ 519.122,07 (quinhentos e dezenove mil, cento e vinte e dois reais e sete centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta dias) , contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 22 de junho de 2022. São Borja, 24 de junho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 087/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para realização de cursos profissionalizantes para os alunos da rede pública municipal com matrícula ativa no EJA-Educação de Jovens e Adultos, a ser ofertada no ano letivo de 2022. Origem: Dispensa de Licitação n° 023/2022/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC,  inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.422.707/0001-84. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Cronograma: 02 de agosto de 2022, conforme cronograma definido pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação até o término do ano letivo de 2022. Data de assinatura: 22 de junho de 2022. São Borja, 24 de junho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 086/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Locação do imóvel, da matrícula nº 16.963 do registro de imóveis deste município, localizado na Rua barão do Rio Brando, nº 2457, Bairro Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Dr. Caio Escobar (CAPS I). Origem: Dispensa de Licitação nº 025/2022. Locadores: BILAL MAHAMAD HASAN E MARRER MAHAMAD HASAN, representados neste ato por FREDERICO VIERO DE OLIVEIRA. Valor mensal: R$ 2.200,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei e de acordo com a necessidade da Secretaria. Data de assinatura: 24 de junho de 2022. São Borja, 24 de junho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 085/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de obra de reforma e ampliação do imóvel junto ao Centro Dia para Idoso. Origem: Tomada de Preços nº 17/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Valor: R$ 128.346,69 (cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 20 de junho de 2022. São Borja, 24 de junho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.