LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 094/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação so Serviço Social do Comércio - SESC/RS para apresentação do show musical apresentado pelo Trio Cazumbá, no evento "Arraiá do Parcão", no Parque General Vargas, na cidade de São Borja/RS. Origem: Dispensa de Licitação nº 028/2022/DCL/SMPOP. Contratado: Serviço Social do Comércio - SESC. Valor: R$ 3.234,00. Data de assinatura: 08 de julho de 2022. São Borja, 15 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 093/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Cedência de uma sala no abrigo municipal de animais nas dependências do centro de Zoonoses do Municipio de São Borja, localizada no prolongamento na Rua Engenheiro Manuel Luiz Fagundes n.º 3970, KM1 da estrada de acesso ao Rincão de Santana, com uma área total de 0,2 hectares, e capacidade para abrigar 200 (duzentos) animais à Associação de Colaboradores de Animais de São Borja, para em comum acordo implantar politicas de bem estar no Município de São Borja. Origem: Dispensa de Licitação nº 027/2022/DCL/SMPOP. Contratado: Associação dos Colaboradores e Protetores de Animais de São Borja - ACOPASB - CNPJ 06.306.591/0001-97. Valor: O convenente se compromete em repassar a conveniada a importância de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), destinados a manutenção do Abrigo, sendo repassados mensalmente, até o quinto dia útil, após a apresentação da prestação de conta. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data de assinatura: 01 de junho de 2022. São Borja, 15 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 091/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de implantação da futura Avenida Beira Rio e Urbanização da Orla do Rio Uruguai (pavimentação/drenagem/urbanização/sinalização viária), com uma área de aproximadamente 43.000,00m² e extensão de 500m, no trecho da Rua Tiradentes até a Rua da República, em conformidade com o que dispõe o Contrato – Programa POE PIMES BADESUL - n° 008/2021. Origem: Concorrência Pública nº 02/2022/CNC/SMPOP/DCL. Contratado: PBFORT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.146.067/0001-22. Valor: R$ 4.474.871,71 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 30 de junho de 2022. São Borja, 15 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Justificativa

Íntegra do processo

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de licitações e contratos administrativos prestando consultoria e apoio administrativo ao órgão público a respeito da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº 14.133/2021, com ênfase no Título II, Capítulo I - Do Processo Licitatório, para capacitação dos servidores das unidades subordinadas. Contratada: BRUNA SCARABELOT VIEGAS SCHIFINO DOS SANTOS – inscrita no CNPJ 43.222.831/0001-10. Base legal: art. 25, II, Lei 8.666/93. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Rubrica: 3.3.90.39.48.00.00.00.

       

Justificativa

Objeto: Contratação (1) em caráter de exclusividade: a) Centralização e Processamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento gerada pelo município, abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas, além de créditos em favor de estagiários ou, ainda, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o MUNICÍPIO - CONTRATANTE. (2) Sem caráter de exclusividade: Concessão de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores ativos, inativos ou pensionistas; cobrança ou arrecadação dos carnês de IPTU e demais tributos do Município de São Borja. Contratado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - CNPJ Nº 92.702.067/0001-96. Base legal: Art. 24,VIII, c/c Art. 26, da Lei 8.666/93. Valor a ser pago pelo contratado: R$ 4.000.000,00. Rubrica: 4.1.36.00.11.10.20.000 (6809).

Justificativa

Objeto: Contratação  do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para apresentação do show musical apresentado pelo Trio Cazumbá, no evento “Arraial no Parcão”. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC - CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Base legal: Art. 24,VIII, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 3.234,00 (três mil e duzentos e trinta e quatro reais). Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 (21).

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Finalizado: Exitoso.

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