Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022/SMPOP/DCL
Inexigibilidade de licitação nº 007/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, assinaturas de convênios e prestação de contas, pelo período de janeiro de 2022 a dezembro 2022. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). Total de anúncios: 25. Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00-34. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. São Borja - RS, 04 de fevereiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022/SMPOP/DCL
Inexigibilidade de licitação nº 006/2022/SMPOP/DCL. Objeto: aquisição de vale-transporte para os servidores públicos municipais, alunos da rede pública municipal e nas unidades subordinadas. Empresa: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA Ltda, CNPJ sob número 94.282.845/0001-60. Valor estimado em: R$ 423.711,20 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e onze reais e vinte centavos). Rubrica orçamentária: 3.3.90.39.72.00.00.00.00. Amparo Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. São Borja - RS, 04 de fevereiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022/SMPOP/DCL
Inexigibilidade de licitação nº 005/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para as unidades consumidoras pertencentes aos prédios pertencentes ao município de São Borja e que integram a administração. Empresa: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. inscrita no CNPJ sob número 02.016.440/0001-62. Valor estimado em R$ 5.103.877,20 (Cinco milhões, cento e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Rubrica Orçamentária: 3.3.90.39.43.00.00.00.00. Amparo Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. São Borja - RS, 04 de fevereiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022/SMPOP/DCL
Inexigibilidade de licitação nº 004/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de distribuição de água e esgoto para diversos prédios do município. Empresa: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90. Valor estimado em R$ 365.790,12 (Trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e doze centavos). Rubrica Orçamentária: 3.3.90.39.44.00.00.00.00. Amparo Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. São Borja - RS, 04 de fevereiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 007/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços de atendimento médico, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde, a serem realizados nas dependências do Hospital Ivan Goulart – Fundação Ivan Goulart, em regime de sobreaviso médico para emergências e urgências. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, entidade filantrópica e sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 03/2022/SMPOP/DCL. Valor mensal: R$ 295.111,54 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da lei. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2022. São Borja, 04 de fevereiro de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 006/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) de pavimentação com pedras irregulares, nas Ruas Salvador Allende e Manoel A. Fronner, totalizando uma área de 2.374,73m², com recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 899845/2020/MDR/CX. Contratada: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.687.478/0001-55. Origem: Tomada de Preços nº 08/2021/TP/SMPOP/DCL. Valor total: R$ 474.808,38 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2022. São Borja, 04 de fevereiro de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
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