São Borja

Justificativa

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, melhor descritos no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa. Contratada: FONSECA INTEGRADORA LTDA - CNPJ: 41.834.843/0001-70. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total de R$ 37.910,00 (trinta e sete mil e novecentos e dez reais). Rubrica: 06.01.2.025.3.4.4.9.0.52.00.00.00.0001-176/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 099/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrita no CNPJ sob nº 96.488.598/0001-89. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2021/SMPOP/DCL. Valor Total: R$  28.886.405,93 (Vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no Diário Oficial, podendo ser alterados os valores e especificações constantes no Documento Descritivo, por meio de Termo Aditivo, de acordo com o disposto no artigo 27 da Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017. São Borja, 21 de dezembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 098/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Locação do imóvel, da matrícula nº 31.251 do registro de imóveis deste município, localizado na Rua Riachuelo, nº 933, bairro Centro, nesta cidade, destinado ao Centro de Atividade Multidisciplinar-CAM do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e da instalação da escola Municipal de Educação Infantil. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, inscrita no CNPJ sob nº 90.791.922/0001-57. Origem: Dispensa de Licitação nº 35/2021/SMPOP/DCL. Valor mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei e de acordo com a necessidade da Secretaria. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2021. São Borja, 17 de dezembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.