2023
Edital_05_-_2023_-_COMDICA.pdf
Resolução_02-23-COMDICA_-_MR2.pdf
2022
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2020
RESULTADO_AVALIAÇÃO_DO_PROJETO.pdf
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2019
RETIFICAO EDITAL 2 COMDICA.pdf
RETIFICAÇÃO EDITAL 002 2019.pdf
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RESULTADO_FINAL_DOS_ELEITOS_CONSELHO_TUTELAR.pdf
RELAÇÃO_DEFINITIVA_DOS_MESARIOS_PARA_ELEIAO_DO_CT.pdf
RETIFICAÇÃO_DO_EDITAL_COMDICA.pdf
RELAÇÃO_DOS_MESARIOS_PARA_ELEIÇÃO_DO_CT.pdf
NÚMEROS_DOS_CANDIDATOS_PARA_ELEIÇÃO_E_LOCAIS_DE_VOTAÇÃO.pdf
CANDIDATOS_APROVADOS_ÚLTIMA_PUBLICAÇÃO.pdf
PUBLICAÇÃO_OFICIAL_DAS_NOTAS.pdf
PUBLICAÇÃO_NOTA_DAS_PROVAS.pdf
GABARITO da prova Conselho_Tutelar.pdf
RELAÇÃO_INSCRITOS_C.T_DEFINITIVA.pdf
COMDICA INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS.odt
Edital de Retificação COMDICA Eleições.pdf
VERSÃO DEFINITIVA RESOLUÇÃO_N_003_2019_CONDICA_ELEIÇÕES_CONSELHO_TUTELAR.pdf
VERSÃO DEFINITIVA Edital_Condica_Eleições_2019_Conselho_Tutelar.pdf
Contrato de número 109/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 109/2023/SMPOP/DCL
Espécie: Contrato de número 109/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais (coleta e análise) oferecidos pelo SUS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO APPEL DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 90.327.297/0001-97. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 15 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Contrato de número 108/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 108/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 108/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais – mutirão, oferecidos pelo SUS, para fins de diagnóstico. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO APPEL DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 90.327.297/0001-97. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 15 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Contrato de número 107/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 107/2023/SMPOP/DCL
Espécie: Contrato de número 107/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua João Manoel entre travessa São Paulo e Travessa Sary Azambuja Amilíbia, São Borja/RS. Conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 914191/2021/MDR/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.687.478/0001-55. Valor: R$ 324.736,96 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 14 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Contrato de número 106/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 106/2023/SMPOP/DCL
Espécie: Contrato de número 106/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da VTR 156 motoniveladora, marca Case, modelo 845 B, ano 2007, com fornecimento de peças e prestação de serviços (mão de obra mecânica). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023/SMPOP/DCL. Contratada: HENN AUTOPEÇAS DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.503.150/0001-37. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de assinatura: 11 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Contrato de número 105/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 105/2023/SMPOP/DCL
Espécie: Contrato de número 105/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas jurídicas da área médica na especialidade de oftalmologia, para a realização de procedimentos cirúrgicos, cirurgia do aparelho de visão, a ser realizado na modalidade de atendimento ambulatorial hospitalar. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023/SMPOP/DCL. Contratada: SCHEUERMANN & SCHEUERMANN LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.779.462/0001-84. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 09 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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