Inexigibilidade de Licitação 02/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação da banda “Tropical” através de seu empresário exclusivo, o Sr. João Vitor Borges da Silva, para a animação dos eventos “Cais Folia”, que ocorrerá do dia 10/02/2024 a 13/02/2024, e “Desfile de Carnaval de Rua”, que tem data a ser definida pela administração municipal.
Contratado: JOÃO VITOR BORGES DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 49.504.840/0001-80.
Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
Rubrica: 13 392 120 2205 3.3.3.9.0.39.00.00.001500.0001.
Base legal: Lei n° 14.1333, art. 74 e inciso II.
Dispensa de Licitação nº 03/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS ENTRE IJUIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.376.662/0001-04.
Base legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, e inciso VIII.
Valor total: R$ 70.269,88 (setenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Rubrica: 2.8.164.2263.3.3.3.9.0.32.00.00.00 (1500-0001).
Contrato de número 09/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 09/2024/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 09/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, organização, execução e gestão do evento “CAIS FOLIA/2024”. Origem: Pregão Presencial n° 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LUIZ CARLOS DRUZIAN ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.454.456/0001-70. Valor global: R$ 192.660,00 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta reais). Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
Contrato de número 08/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 08/2024/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 08/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões de para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos. Origem: Chamamento Público n° 01/2022/SMPOP/DCL. Contratado: JOSÉ FERNANDO DE QUINA, inscrito no CPF nº 709.929.089-49. Valor da Comissão: 5% (cinco por cento). Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
Contrato de número 07/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 07/2024/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 07/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria para execução de tais serviços nos eventos “Cais Folia 2024” e “Desfile de rua das escolas de samba de São Borja 2024". Origem: PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2023/SMPOP/DCL. Contratado: EVERTON MOREIRA ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.697.276/0001-90. Valor: R$ 51.724,60 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.
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