Dispensa de Licitação 036/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Borja, que tem como objetivo executar e manter vagas atendimentos educacionais especiais de alunos, crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual e múltipla.
Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob n° 90.791.922/0001.57.
Base legal: art. 31, da Lei 13.019/2014.
Valor total: R$ 281.147,16 (duzentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e sete reais e dezesseis centavos).
Rubrica: 3.3.5.0.43.00.00.00.1500-41232-5.
Tomada de Preços 07/2023/SMPOP/DCL
Os documentos do Anexo I deverão ser baixados no link https://drive.google.com/file/d/1S0oTI4xiRfGoErjvOEdk27xytf6JtZ9o/view?usp=drive_link ou solicitados através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo fone (55) 3431-9428
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de Abrigo Institucional para mulheres em situação de violência, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Convênio nº 924278/2021/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA.
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 25/09/2023.
A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 25/09/2023.
Contrato de número 125/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 125/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 125/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais – mutirão, oferecidos pelo SUS para fins de diagnóstico. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIGO LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.960.111/0001-75. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 30 de agosto de 2023.
Contrato de número 123/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 123/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 123/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais (coleta e análise) oferecidos pelo SUS conforme nova tabela referência de exames São Borja. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: AEF LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.556.068/0001-70. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 29 de agosto de 2023.
Contrato de número 122/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 122/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 122/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais – mutirão, oferecidos pelo SUS para fins de diagnóstico. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023/SMPOP/DCL. Contratado: AEF LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.556.068/0001-70. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 29 de agosto de 2023.
Contrato de número 121/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 121/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 121/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais (coleta e análise) oferecidos pelo SUS conforme nova tabela referência de exames São Borja. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORAN LABORATÓRIO DE BIOANÁLISES LTDA, inscrito no CNPJ n° 90.188.525/0001-95. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 21 de agosto de 2023.
Contrato de número 120/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 120/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 120/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais – mutirão, oferecidos pelo SUS para fins de diagnóstico. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORAN LABORATÓRIO DE BIOANÁLISES LTDA, inscrito no CNPJ n° 90.188.525/0001-95. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 21 de agosto de 2023.
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