Chamamento Público 006/2023/DCL/SMPOP
O Edital Retificado poderá ser obtido através do link https://drive.google.com/file/d/16jjHS1EU1r4XsGZ-yN3c1pAO01Baa-s3/view?usp=sharing
Objeto: Credenciamento de instituições habilitadas a operar com microcrédito produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado – Juro Zero, instituído pela Lei Municipal no 5.796/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio a Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME, Agroindústrias Familiares e Profissionais Autônomos contratantes de microcrédito.
Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 03/07/2023, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.
Pregão Eletrônico 032/2023/DCL/SMPOP
Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas.
Prorrogação e retificação n° 01
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI´s, e uniformes de serviço.
Data da sessão: 18/12/2023, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dispensa de Licitação 027/2023/DCL/SMPOP
O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.
Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/RS, para aplicação de cursos profissionalizantes em diversas áreas, visando a inserção de profissionais no mercado de trabalho como forma de promoção social e cidadania.
Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/RS, inscrito no CNPJ n° 03.442.707/0001-84.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.
Valor total: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).
Rubrica: 12212.2125.3.3.3.9.0.39.00.00.00 1550 – 1359.
Dispensa de Licitação 026/2023/DCL/SMPOP
O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Eddie Freire Nunes, nº 2100, Centro, destinado ao Centro de Atividade Multidisciplinar – CAM do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
Locador: PEDRO BRANDI, inscrito no CPF nº 012.993.360-00.
Base legal: Lei 8666/93, art. 24, X.
Valor: R$ 2.623,53 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos) mensais.
Rubrica: 40906-5 3.3.3.9.0.36.00.00.00.2119.1201.
Inexigibilidade de Licitação 20/2023/SMPOP/DCL
O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.
Objeto: Contratação do show artístico musical da banda Claus & Vanessa, para celebrar o evento "Arraial no Parcão", que será realizado no dia 24 de junho de 2023.
Contratada: CLAUS E VANESSA EVENTOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 27.059.481/0001-67.
Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Rubrica: (21) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.
Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.
Contrato de número 71/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Credenciamento de número 71/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico para a realização de consultas na especialidade de Traumatologia. Origem: Chamamento Público nº 03/2023/DCL/SMPOP. Credenciado: LINCOLN LIMA POERSCKE, inscrito no CPF nº 907.553.670-49. Data de assinatura: 13 de junho de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses.
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