Inexigibilidade de Licitação 43/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte para os servidores públicos municipais, alunos da rede pública e nas unidades subordinadas.
Contratada: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.282.845/0001-60.
Valor estimado: R$ 807.897,60 (oitocentos e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Rubrica: 3.3.90.39.72.00.00.00.00 - Vale Transporte.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.
Inexigibilidade de Licitação 44/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, com jornal de tiragem semanal no âmbito do Município de São Borja-RS, pertinente a publicação de editais de licitações, contratos, prestação de contas e outros, pelo período de janeiro a dezembro de 2024.
Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 07.759.909/0001-77.
O valor estimado: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00.
Base Legal: Lei 8.666/93, art 25, caput.
Inexigibilidade de Licitação 42/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de distribuição de água e esgoto para os diversos prédios do Município para o ano 2024.
Contratada: CORSAN – COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO, inscrita no CNPJ n° 92.802.784/0001-90.
Valor anual estimado: R$ 449.113,03 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e treze rais e três centavos).
Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00.00 - Serviços de Água e Esgoto.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.
Inexigibilidade de Licitação 41/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Publicidade em rádio AM 1260, referente ao Programa institucional do Município para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de janeiro a dezembro de 2024.
Contratada: EMPRESA SÃO-BORJENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 88.409.537/0001-50.
Valor anual estimado: R$ 148.038,00 (cento e quarenta e oito mil e trinta e oito reais).
Rubrica: (34) 3.3.90.39.92.00.00.00 – Publicidade Institucional.
Base Legal: Lei 8666/93, art 25, caput.
Inexigibilidade de Licitação 40/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação do serviço de publicidade institucional para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativos de eventos, assinaturas de convênios e prestações de contas, quando da necessidade para o ano de 2024.
Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 07.759.909/0001-77.
Valor estimado: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).
Rubrica: 3.3.90.39.92.00.00.00 – Publicidade Institucional.
Base legal: Lei 8666/93, art. 25, caput.
Inexigibilidade de Licitação 39/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação do serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativos de eventos, assinaturas de convênios e prestações de contas, quando da necessidade para o ano de 2024.
Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME, inscrita no CNPJ n° 11.482.442/0001-38.
Valor estimado: R$ 86.381,25 (oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Rubrica: 3.3.9.0.39.92.00.00.00 – Publicidade Institucional.
Base legal: Lei 8666/93, art. 25, caput.
Inexigibilidade de Licitação 38/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia fixa para o município no ano de 2024.
Contratada: OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ de n° 76.535.764/0001-43.
Valor estimado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00 - Serviços de Telecomunicações.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.
Pregão Presencial 10/2023/DCL/SMPOP
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria para execução de tais serviços nos eventos "Cais Folia 2024" e "Desfile de rua das escolas de samba de São Borja 2024".
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 12/01/2024.
A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 12/01/2024.
Pregão Presencial 09/2023/DCL/SMPOP
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, organização, execução e gestão do evento "Cais Folia/2024".
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 11/01/2024.
A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 11/01/2024.
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