Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 072/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de monitores para unidades de saúde da SMS. Origem: Pregão Presencial n° 06/2021. Contratada: G. DE OLIVEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 89.271.464/0001-46. Valor do contrato: R$ 45.430,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 09 de setembro de 2021. São Borja, 10 de setembro de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 071/2021/DCL/SMPOP, que tem por objeto o Credenciamento de profissionais pessoas físicas e ou jurídicas para a realização de exames específicos da área de cardiologia, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Credenciado: BRUNO MUNIZ COELHO, inscrito no CPF n° 221.641.890-00 e CRM/RS nº 7531-RS. Valor estimado anual dos exames: R$ 44.584,80 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, com oitenta centavos). Origem: Chamamento Público nº 03/2021. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 09 setembro de 2021. São Borja, 10 de setembro de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
Pregão Eletrônico 047/2021/SMPOP/DCL
Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas.
Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021/SMPOP/DCL
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de diagnose e de atendimento ambulatorial a ser prestado aos portadores de deficiência mental, autismo e déficit sensorial, que deles necessitam, dentro dos limites quantitativos fixados, que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE – CNPJ 90.791.922/0001-57. Valor mensal: R$ 25.841,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Rubrica: 10.04.10.302.0155.2231.3339039000000.4501(3750). Base legal: art. 25, II, §1º, da Lei 8.666/93.
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