Pregão Presencial 08/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preço de água mineral para consumo nas dependências da Prefeitura de São Borja e demais unidades subordinadas.
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 10/01/2024.
A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 10/01/2024.
Dispensa de Licitação 052/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Escola de Samba Mocidade Independente da Vila Umbu - MOCIVIU.
Colaboradora: MOCIDADE INDEPENDENTE DA VILA UMBU - MOCIVIU, inscrita no CNPJ n° 19.688.545/0001-60.
Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 30, inciso VI.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Rubrica: 2204.3.3.50.41.00.00.001 (1230).
Inexigibilidade de Licitação 37/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação da empresa para destinação final de RSU (resíduos sólidos urbanos) em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental.
Contratada: PGR ATERRO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.729.746/0001-90.
Valor estimado: R$ 1.848.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil reais).
Rubricas: (40667) 3.3.90.30.39.00.00.00.1500 / (41097) 3.3.90.30.39.00.00.00.1501.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.
Contrato de número 173/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 173/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas, com equipamentos, operadores de máquinas, motoristas, manutenção, filtros, lubrificantes e combustível. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023/PRE. Contratado: MAURO FIDÊNCIO RAMOS DA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.383.206/0001-49. Valor: R$ 99.072,00 (noventa e nove mil e setenta e dois reais). Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023.
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