Terça, 21 Setembro 2021 11:36
Pregão Eletrônico 048/2021/SMPOP/DCL
Licitação exclusiva e também com cota de 25% reservada para micro e pequenas empresas.
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços de tintas e materiais para sinalização viária para as vias públicas do município.
Data da Sessão: Dia 05/10/2021, às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Terça, 21 Setembro 2021 11:23
DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Fomento o desenvolvimento, pelos partícipes, com a finalidade de executar o Projeto "Saúde por meio da Reabilitação Aquática Parte I e II", mantendo as atividades da entidade, cujo fim é o provimento da demanda de atendimento educacional especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. Contratada: Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.971.922/0001-57. Rubrica: 08 03 2065 4.4.50.42.01.00.00.00.1007-483. São Borja - RS, 16 de setembro de 2021. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
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Terça, 21 Setembro 2021 10:52
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 080/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Fomento o desenvolvimento, pelos partícipes, com a finalidade de executar o Projeto "Saúde por meio da Reabilitação Aquática Parte I e II", mantendo as atividades da entidade, cujo fim é o provimento da demanda de atendimento educacional especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. Origem: Dispensa de licitação nº 30/2021. Contratada: Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.971.922/0001-57. Valor do repasse: R$ 201.580,08 (duzentos e um mil, quinhentos e oitenta reais, com oito centavos). São Borja, 17 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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Terça, 21 Setembro 2021 10:50
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 079/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de leiloeiros públicos, para preparação, organização e condução de leilão(ões) público(s) para venda de bens móveis e imóveis inservíveis para o Município de São Borja-RS. Origem: Chamamento Público n.º 05/2021. Contratada: PAULO ALEXANDRE HEISLER, inscrito no CPF sob nº 534.364310-87. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art 57 da Lei de 8.666/93. Data de assinatura: 13 de setembro de 2021. São Borja, 16 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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Terça, 21 Setembro 2021 10:49
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 078/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de leiloeiros públicos, para preparação, organização e condução de leilão(ões) público(s) para venda de bens móveis e imóveis inservíveis para o Município de São Borja-RS. Origem: Chamamento Público n.º 05/2021. Contratada: DANIEL ELIAS GARCIA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 910.192.149-53. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art 57 da Lei de 8.666/93. Data de assinatura: 13 de setembro de 2021. São Borja, 16 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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Terça, 21 Setembro 2021 10:48
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 077/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de leiloeiros públicos, para preparação, organização e condução de leilão(ões) público(s) para venda de bens móveis e imóveis inservíveis para o Município de São Borja-RS. Origem: Chamamento Público n.º 05/2021. Contratada: JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON, inscrita no CPF sob Nº943.110.480-68. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art 57 da Lei de 8.666/93. Data de assinatura: 13 de setembro de 2021. São Borja, 16 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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Terça, 21 Setembro 2021 10:42
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 076/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de leiloeiros públicos, para preparação, organização e condução de leilão(ões) público(s) para venda de bens móveis e imóveis inservíveis para o Município de São Borja-RS. Origem: Chamamento Público n.º 05/2021. Contratado: ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA, inscrito no CPF sob nº 785.086.140-04. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art 57 da Lei de 8.666/93. Data de assinatura: 13 de setembro de 2021. São Borja, 16 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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Terça, 21 Setembro 2021 10:40
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 075/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de leiloeiros públicos, para preparação, organização e condução de leilão(ões) público(s) para venda de bens móveis e imóveis inservíveis para o Município de São Borja-RS. Origem: Chamamento Público n.º 05/2021. Contratada: ANA MARIA DAL’AQUA PAZ, inscrita no CPF sob nº 020.847.420-05. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art 57 da Lei de 8.666/93. Data de assinatura: 13 de setembro de 2021. São Borja, 16 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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