DISPENSA DE LICITAÇÃO 71/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização (dispenser por pedal higienizador para álcool em gel), destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos SUS nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: MÁRIO ARTUR SELEPRIM PEDROSO - CNPJ 29.867.647/0001-05. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 5.910,00 (cinco mil e novecentos e dez reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511 (40148).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de EPI’s para uso dos profissionais da Secretaria visando sua prevenção e proteção contra o COVID-19, quando do desempenho de suas atividades. Fornecedora: EPIS PROTTEGE EIRELI-EPP - CNPJ 21.164.903/0001-88. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 14.747,70 (quatorze mil e setecentos e quarenta e sete reais). Rubrica: 3.3.9.0.30.28.00.00.08.02.2054.3.3.90.30.00.00.00.00.1113 (298).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 69/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de EPI’s para uso dos profissionais da Secretaria visando sua prevenção e proteção contra o COVID-19, quando do desempenho de suas atividades. Fornecedora: Hipersul Produtos de Limpeza Eireli - CNPJ nº 05.922.293/0001-88. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 10.324,00. Rubrica: 08.02.2054.3.3.90.30.00.00.00.00.1113 (298).
Pregão Eletrônico 033/2020/SMPOP/DCL
Pregão Presencial 024/2020/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC Nº 123/2006 E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis – VI, para todas as secretarias.Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 080/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de veículo novo, tipo camionete pick-up, zero quilometro, para apoio às ações de vistorias, fiscalização, atendimentos a denúncias e licenciamento ambiental, conforme o constante no Edital do Pregão Eletrônico nº 16/PE/2020/SMPOP. Contratada: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO EIRELI – EPP - CNPJ/MF sob nº 06.911.404/0001-13. Valor do contrato: R$ 81.790,00 (oitenta e um mil, setecentos e noventa reais). Prazo de garantia: período mínimo de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a contar da data da entrega. Data de assinatura: 02 de outubro de 2020. São Borja, 02 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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