Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 068/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Oftalmologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: ANTÕNIO JESUS DAMACENO DE ANDRADE, inscrito no CPF n° 200.581.360-53, CRM/RS nº 2229-RS. Valor unitário das consultas: R$ 34,12. Quantidade estimada anual de cirurgias: 4500. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 14 de setembro de 2020. São Borja, 16 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 067/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Cirurgia Geral, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: GILMAR WAMMES KOCHHANN, inscrito no CPF n° 601.799.700-97, CRM/RS nº 22139-RS. Valor unitário das cirurgias: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de cirurgias: 1440. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 14 de setembro de 2020. São Borja, 16 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de São Borja torna público o Contrato n° 066/2020/SMPOP/DCL, originado do Termo de Fomento nº 004/2020/CS. Entidade: Associação de Literatura e Beneficiência - Centro de Formação Tereza Verzeri. Objeto: finalidade de promover a execução de atividades na área dos Direitos da Criança e do Adolescente, para executar o Projeto "Um modelo de banheiro" da Associação de Formação Tereza Verzeri, edital nº 004/2020, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. Valor do repasse: R$ 31.906,50 (trinta e um mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 31 de julho de 2020. São Borja, 16 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 065/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Autorização de repasse à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO BORJA/RS, de recurso Estadual, em caráter extraordinário, advindo da Portaria SES nº 507/2020 para ações de enfrentamento ao Covid–19, constantes no plano de trabalho, anexo I. Partes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ/MF sob nº 90.791.922/0001-57 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do repasse: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 02 de setembro de 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração. Locadora: NOELLY PAZ DORNELLES, inscrita no CPF sob nº 565.048.960-20. Base legal: Lei 8.666/93, art.24, X. Valor: R$ 38.205,12 (trinta e oito mil, duzentos e cinco reais e doze centavos). Rubrica: 10.04.231.3.3.90.36.00.00.00.00.0040 (1089).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras destinadas ao uso no atendimento aos pacientes junto ao Centro de Triagem, nas consultas e orientações sobre o combate e prevenção ao COVID-19. Fornecedora: DOLORES ANI HECK OLIVEIRA - CNPJ: 08.955.458/0001-06. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.44.90.52.00.00.00.00.4511 (40153).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 58/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para gravação de imagens da cidade, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização e prevenção do enfrentamento ao COVID-19. Contratada: ITALO YELTSIN PEREIRA BICCA- CNPJ: 27.331.581/0001-09. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.9.0.39.00.00.00.4511. (40149).
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