Sexta, 10 Setembro 2021 11:58
Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021/SMPOP/DCL
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de diagnose e de atendimento ambulatorial a ser prestado aos portadores de deficiência mental, autismo e déficit sensorial, que deles necessitam, dentro dos limites quantitativos fixados, que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE – CNPJ 90.791.922/0001-57. Valor mensal: R$ 25.841,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Rubrica: 10.04.10.302.0155.2231.3339039000000.4501(3750). Base legal: art. 25, II, §1º, da Lei 8.666/93.
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Quinta, 09 Setembro 2021 10:48
Pregão Presencial 013/2021/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços de água mineral para consumo nas dependências da Prefeitura Municipal de São Borja.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 06/10/2021.
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 06/10/2021.
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Quinta, 09 Setembro 2021 10:41
Pregão Presencial 012/2021/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Objeto: Registro de Preços para gêneros alimentícios - II.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 27/09/2021.
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 27/09/2021.
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Quinta, 09 Setembro 2021 10:21
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 070/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para os gabinetes odontológicos da Rede Municipal. Origem: Dispensa de Licitação nº 025/2021/SMPOP/DCL. Contratada: CARLOS GEOVANI ACOSTA SIQUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.555.721/0001-11. Valor do contrato: R$ 8.333,33 (Oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) mensal. Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação da secretaria e através de termo aditivo, nos termos da Lei 8666/93. Data de assinatura: 07 de junho de 2021. São Borja, 03 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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Quinta, 09 Setembro 2021 10:19
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 069/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação do SEBRAE para capacitações técnicas, de gestão em turismo, através de cursos, palestras e oficinas, objetivando a otimização da elaboração do Plano Municipal de Turismo. Origem: Dispensa de Licitação n° 29/2021/SMPOP/DCL. Contratada: SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 871.127.36/0001-30. Valor do contrato: R$ 12.126,00 (Doze mil, cento e vinte e seis reais). Prazo de vigência: 3 (três) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 08 de setembro de 2021. São Borja, 03 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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