Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 089/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Urologista, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Origem: Chamamento Público nº 01/2020/CPC/SMPOP/DCL. Contratado: EDGAR SANTIN, inscrito no CPF sob nº 770.413.210-53. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 28 de junho de 2022. São Borja, 01 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar do município, destinado ao uso das atividades administrativas para o cumprimento do ECA Estatuto e de atendimento aos usuários. Locadores: HENRIQUE NEURI HECK KAEFER - CPF Nº 306.281.640-68. Base legal: Art.24, X, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.712,50. Rubrica: 08.03.2066.3.3.90.36.15.00.00.00.4501(495). São Borja - RS, 01 de julho de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento
Pregão Eletrônico 054/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE ATÉ 25% RESERVADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 088/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Viriato Vargas, no trecho entre a Av. Ory Rey Dornelles até a Rua Frei Caneca, São Borja – RS, totalizando uma área de 1.824,00m². Origem: Tomada de Preços nº 03/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.687.478/0001-55. Valor: R$ 519.122,07 (quinhentos e dezenove mil, cento e vinte e dois reais e sete centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta dias) , contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 22 de junho de 2022. São Borja, 24 de junho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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