Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de execução de obra pública de número 079/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, com fornecimento de material e mão de obra, conforme o constante no Edital de Licitação nº 16/TP/2020/SMPOP. Contratada: CARPENEDO & CIA LTDA - CNPJ/MF sob nº 95.818.399/0001-29. Valor do contrato: R$ 159.618,93 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Prazo de execução: 30 (trinta dias), contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja, 01 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 078/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Cardiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: BRUNO MUNIZ COELLHO, inscrito no CPF n° 221.641.890-00, CRM/RS nº 7531-RS. Valor estimado anual total: R$ 142.351,52. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 28 de setembro de 2020. São Borja, 01 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de número 077/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Execução, pela CONTRATADA, de serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE HEMODIÁLISE, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, para atender a demanda do Município de São Borja/RS. Inexigibilidade de Licitação nº 13/2020. Partes: CLÍNICA RENAL IVAN GOULART LTDA - CNPJ/MF sob nº 92.891.423/0001-67 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: R$ 1.457.593,68 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais sessenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, ou seja, de 11 de Setembro de 2020 a 11 de Setembro de 2021. Data de assinatura: 10 de setembro de 2020. São Borja, 01 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Chamada Pública n° 01/2020
Objeto: Chamamento Público objetivando habilitação das entidades e/ou espaços artísticos e culturais do Município de São Borja para recebimento do auxílio cultural referente ao inciso II da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei "Aldir Blanc".
Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação de 28/09/2020 a 02/10/2020, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou (55) 3430-1425.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ficando a ressalva de ser rompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 30 (trinta) dias. Contratada: ABORGAMA DO BRASIL LTDA - CNPJ/MF nº 05.462.743/0001-05. Base legal: Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 46.512,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos e doze reais). Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500 (3614); 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.0040(1091); 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.4501 (3750).
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