DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Espaço de publicidade no jornal de Tânia Maria fragoso -ME- O Regional, com anúncio de uma página, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, de modo a levar informações de conscientização sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO, CNPJ 11.482.442/0001-38. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; Valor: R$ R$ 9.000,00. Rubrica:10.04.2.283.3.3.9.0.39.00.00.00.4511. (40149).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho para o uso do público em situação de abrigamento, e ou rua e vulnerabilidade social em virtude do COVID-19. Fornecedora: HASSAN MAHMUD HUSSEIN & CIA LTDA- EPP, CNPJ nº 01.515.729/0001-63. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 10.770,10. Rubrica: 08.02.2284.3.3.90.30.00.00.00.00.1304 (40185).
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: CONTRATO Nº 046/2020/SMPOP/DCL, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade em várias ruas, em conformidade com o que dispõe o Contrato de Financiamento Nº 399.644-00/Ministério das Cidades, com recurso do Pró-Transporte – PAC II, Lote IV – H (Tomada de Preços n 08/2020/TP/SMPOP/DCL). Contratada: PELLAT ENGENHARIA LTDA. Valor da contratação: R$ 1.212.838,34 (um milhão, duzentos e doze mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 29/07/2020. João Pedro L Daitx – secretário de Planejamento.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS -ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; Valor: R$ R$ 44.542,00. Rubrica:10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511. (40150).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos sus nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: JULIANO UGGERI FERREIRA-ME, CNPJ 19.054.118/0001-20. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; Valor: R$ 15.210,00. Rubrica: 10.04.2.283.44.90.52.00.00.00.00.4511.(40153).
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