Chamada Pública nº 04/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 12h do dia 05/07/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais, destinados ao uso nas Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Contratadas: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – CNPJ: 94.516.671/0001-53; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - CNPJ:11.260.846/0001-87; FARMATEX DO BRASIL S/A - CNPJ:21.284.068/0001-10; JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A - CNPJ:78.742.491/0001-33; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ:00.802.002/0001-02. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV, e Lei 13.979/2020. Valor: R$ 113.519,40. Rubrica: 10.04.10.301.0154.2088.3339030000000.450 (3610/2021) e 10.04.10.305.0173.2283.33390300000000.4511 (40568/2021).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para gabinetes odontológicos pertencentes a secretaria municipal da saúde, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: CARLOS GEOVANI ACOSTA SIQUEIRA – CNPJ: 10.555.721/0001-11. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 49.999,98. Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4511 (40436), 04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4095 (835), 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500 (3614).
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 036/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária, a Rua Cristóvão Colombo no seguinte trecho: - Rua Pedro Américo a Rua Carlos Gomes, São Borja – RS, totalizando uma área de 2.261,00m², com fornecimento de material e mão de obra. Contratada: Pellat Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.687.478/0001-55. Origem: Tomada de Preços n° 025/2020. Valor do contrato: R$ 279.917,13 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e treze centavos). Data de assinatura: 09 de junho de 2021. São Borja, 11 de junho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 035/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária, a Rua Tupi Caldas no seguinte trecho: Rua Henrique Dias até a Rua Floriano Peixoto, São Borja – RS, totalizando uma área de 2.007,98m², com fornecimento de material e mão de obra. Contratada: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 23.463.282/0001-69. Origem: Tomada de Preços n° 024/2020. Valor do contrato: R$ 275.286,40 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 09 de junho de 2021. São Borja, 11 de junho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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