Dispensa de Licitação nº 15/2025/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de segurança privada (vigias) no evento “Cais Folia 2025”, tudo de acordo com legislação e regulamentos que tratam sobre o assunto. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 5780/2025, de dispensa emergencial de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.
Contratada: EVERTON MOREIRA ANDRADE – CNPJ: 28.697.276/0001-90.
Base legal: Artigo 72, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 61.040,00 (sessenta e um mil e quarenta reais).
Rubrica: 22.04.13.392.120.2205.3.3.3.9.0.32.00.00.00. 2500–0000. 44279.
Aviso de Cotação de Preços n°124/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento.
Objeto: Aquisição de materiais para uso do eletricista da Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.
Lista de materiais:
Quant. |
Descrição |
01 |
Bolsa para transporte de ferramentas eletricista, tamanho 430x240x300mm |
02 |
Alicate de bico meia cana 6, com cabo isolado, 1000 volts |
02 |
Alicate de corte diagonal 6, com cabo isolado, 1000 volts |
02 |
Alicate universal 8’’ DIN ISO 5746 isolação elétrica 1000v CA. |
02 |
Chave fenda 1/8 x 5 com cabo isolado, 1000 volts |
02 |
Chave fenda 3/16 x 5 com cabo isolado, 1000 volts |
02 |
Chave fenda ¼ x 5 com cabo isolado, 1000 volts |
02 |
Chave fenda 3/8 x 12 com cabo isolado, 1000 volts |
02 |
Chave phillips 1/8 x x 5 com cabo isolado, 1000 volts |
02 |
Chave phillips 3/16 x 5 com cabo isolado, 1000 volts |
02 |
Chave phillips ¼ x 6 com cabo isolado, 1000 volts |
02 |
Chave ajustável de 12’’, com cabo isolado, 1000 volts |
01 |
Alicate bomba d’agua, isolado, profissional eletricista 1000watts |
01 |
Torno de bancada n° 4 |
01 |
Chave de Grifo 10 |
01 |
Torno para tubos 2 |
|
|
Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 dia(s) úteis a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e através do telefone 055 – 999126272 Emiliano Godoy.
Aviso de Cotação de Preços n°123/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento.
Objeto: Aquisição de materiais para instalação de 02 caixa d’agua na localidade de nhu-porã.
Lista de materiais:
|
||
QTDE |
UN |
DESCRIÇÃO |
05 |
KG |
ELETRODO 48 3,25MM |
04 |
PÇ |
FERRO CONSTRUÇÃO 5/8” |
05 |
UN |
DISCO PARA CORTAR TRILHO |
09 |
UN |
CHAPA AÇO 2MX1MX3MM |
01 |
KG |
ELETRODO 48 2,5MM |
02 |
UN |
CAIXA D’AGUA 10.000 LITROS |
02 |
UN |
FLANGE SOLDAVEL 50MM |
02 |
UN |
JUNÇÃO “Y” 60MM |
06 |
UN |
LUVA SOLDAVEL 60MM |
06 |
UN |
BUCHA DE REDUÇÃO 60X50 SOLDAVEL |
05 |
UN |
CURVA 60MM SOLDAVEL |
02 |
UN |
UNIAO SOLDAVEL 60MM |
02 |
UN |
REGISTRO SOLDAVEL 60MM |
01 |
UN |
“T” SOLDAVEL 60MM |
04 |
UN |
LUVA LR 60X1.1/4” |
05 |
UN |
ADAPTADOR INTERNO 1.1/4” |
06 |
UN |
UNIÃO INTERNA 1.1/4” |
06 |
UN |
LIXA D’AGUA 150 |
01 |
PÇ |
CANO SOLDAVEL 40MM |
40 |
PÇ |
CANO SOLDAVEL 60MM |
20 |
UN |
“T” CONEXÕES BRANCAS 1.1/4” |
20 |
UN |
REDUÇÃO ROSCAVEL 1.1/4X3/4 |
20 |
UN |
ADAPTADOR INTERNO 3/4” |
03 |
UN |
LUVA LR 40X1.1/4” |
04 |
UN |
BUCHA DE REDUÇÃO SOLDAVEL 50X40 |
06 |
UN |
PERFIL “T” AÇO 3/16X4MMX2”X6 METROS |
30 |
M |
CABO AÇO 1/4” |
30 |
UN |
CLIPS PARA CABO AÇO 1/4” |
01 |
UN |
FERRO DOCE 6MM |
01 |
UN |
FERRO DOCE 5/16 |
01 |
UN |
BOIA MECANICA 1.1/4 |
|
|
|
Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 dia(s) úteis a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e através do telefone 055 – 999126272 Emiliano Godoy.
Aviso de Cotação de Preços n°122/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relativa ao material e serviço que seguem:
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e serviço destinados a manutenção do MICRO-ÔNIBUS VW/NEOBUS TH O, Ano/Modelo 2020/2021, placas JAK-3E47, VTR 315, veículo do Departamento de Transporte escolar da SMEC, conforme Solicitação de Compra nº 5466. A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.
ITEM |
OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
1 |
PARA-BRISA DIANTEIRO |
UNIDADE |
1 |
2 |
GUARNIÇÃO DO PARA-BRISA |
UNIDADE |
1 |
3 |
SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA |
SERVIÇO |
1 |
Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:
-
E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
-
Telefone/Whatsapp (55) 99964-6545 e (55) 99683-5806
Aviso de Cotação de Preços n°121/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relativa ao material e serviço que seguem:
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e serviço destinados a manutenção do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519, Ano/Modelo 2014/2014, placas IVK-1975, VTR 232, veículo do Departamento de Transporte Escolar da SMEC, conforme Solicitação de Compra nº 54663. A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.
ITEM |
OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
1 |
PARA-BRISA DIANTEIRO |
UNIDADE |
1 |
2 |
GUARNIÇÃO DO PARA-BRISA |
UNIDADE |
1 |
3 |
SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA |
SERVIÇO |
1 |
Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:
-
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-
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Aviso de Cotação de Preços n°120/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relativa ao material e serviço que seguem:
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e serviço destinados a manutenção do ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE, Ano/Modelo 2006/2006, placas INM-8712, VTR 151, veículo do Departamento Administrativo da SMEC, conforme Solicitação de Compra nº 54662. A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.
ITEM |
OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
1 |
PARA-BRISA DIANTEIRO |
UNIDADE |
1 |
2 |
GUARNIÇÃO DO PARA-BRISA |
UNIDADE |
1 |
3 |
SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA |
SERVIÇO |
1 |
Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação.
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-
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-
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Aviso de Cotação de Preços n°119/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Aquisição de material através de dispensa de licitação por pequeno valor de materiais elétricos a serem utilizados na instalação do RX e alimentação dos elevadores do prédio do CASA.
Descrição do objeto:
ITEM |
OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
CABO FLEXÍVEL RESUMO: CABO FLEXÍVEL 16 MM² 1KV PRETO |
Metro |
75 |
|
CABO FLEXÍVEL RESUMO: CABO FLEXÍVEL 16MM² 1KV VERDE (TERRA) |
Metro |
15 |
|
CABO FLEXÍVEL RESUMO: CABO FLEXÍVEL 10MM² 1 KV PRETO |
Metro |
12 |
Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 72 horas a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 992242321
Aviso de Cotação de Preços n°118/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relativa a peça e serviço que seguem:
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peça e serviço destinados a manutenção do automóvel VW/GOL 1.6, ANO/MODELO 2009/2009, placas IWN-1496, VTR 252, veículo da SMEC, conforme Solicitação de Compra nº 54656. A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.
ITEM |
OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
1 |
SERVIÇO DE SCANNER, RETIRADA DE FALHA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA |
SERVIÇO |
1 |
2 |
BOMBA DE COMBUSTÍVEL INJEÇÃO ELETRÔNICA |
UNIDADE |
1 |
Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:
-
E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
-
Telefone/Whatsapp (55) 99964-6545 e (55) 99683-5806
Aviso de Cotação de Preços n°117/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relativa a peça e serviço que seguem:
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peça e serviço destinados a manutenção do automóvel VW/GOL 1.6, ANO/MODELO 2009/2009, placas IWN-1496, VTR 252, veículo da SMEC, conforme Solicitação de Compra nº 54659. A presente cotação será regida pela Lei 14.133/21.
ITEM |
OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
1 |
BUCHA DA BALANÇA DIANTEIRA |
KIT |
2 |
2 |
ESCAPAMENTO COMPLETO |
CONJUNTO |
1 |
3 |
BUCHA DO ESCAPAMENTO |
KIT |
1 |
4 |
PASTILHA DE FREIO DIANTEIRO |
KIT |
1 |
5 |
DISCO DE FREIO |
UNIDADE |
1 |
6 |
LONA DE FREIO TRASEIRO |
JOGO |
1 |
7 |
CABO DE FREIO DE MÃO |
UNIDADE |
1 |
8 |
SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE SUSPENSÃO E CONJUNTO DE ESCAPAMENTO |
SERVIÇO |
1 |
Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 72 horas a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos meios de comunicação:
-
E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
-
Telefone/Whatsapp (55) 99964-6545 e (55) 99683-5806
Descredenciamento do Termo de Credenciamento nº 94/2023 do Chamamento Público n° 03/2023/DCL/SMPOP
Descredenciamento do Termo de Credenciamento nº 94/2023 do Chamamento Público n° 03/2023/DCL/SMPOP
Do Descredenciamento: Conforme memorando de nº 89/MS/2025 da Secretaria Municipal da Saúde e parecer da Consultoria Juridica nº 98/2025/LICITAÇÕES, fica DESCREDENCIADA a partir desta data a empresa suprarreferida do Chamamento Público nº 03/2023, Termo de Credenciamento nº 94/2023.
Objeto: Descredenciamento da empresa CLÍNICA MÉDICA J. HICKMANN, inscrita no CNPJ sob nº 10.960.936/0001-18, cujo objeto é a realização de consultas e exames complementares, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela Secretaria referida.
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