Inexigibilidade de Licitação 17/2025/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, consistente na disponibilização de sistema de interface web que permite consultas a dados das bases da Receita Federal, como o Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9652/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal da Fazenda.
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO CNPJ: 33.683.111/0001-07.
Valor: R$ 8.544,72 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais com setenta e dois centavos).
Rubrica: 5.1.4.122.2.2238.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1500 – 0000 – 42250.
Inexigibilidade de Licitação 16/2025/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de vigia patrimonial desarmada, de forma a garantir a segurança das instalações do Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil (SMSMSTD), localizado na Rua Francisco Koltermann, nº 1121, bairro Itacherê. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 5767/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, SMSMSTD.
Contratada: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 02.453.554/0001-70.
Valor: R$ 79.346,28 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais com vinte e oito centavos).
Rubrica: 21.2.15.451.103.2072.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1751 – 0000 – 43096.
Inexigibilidade de Licitação 15/2025/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço para fazer a manutenção do desfibrilador externo automática-DEA do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 8313/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: JCV MANUTENÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 09.572.885/0001-78.
Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
Rubrica: 10.4.10.302.155.1058.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1600 – 0000 – 43765.
Extrato de contrato n°52/2025/DCL/SMPOP
Contrato de número 52/2025/DCL/SMPOP
Objeto: O Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), é um sistema com interface web que permite consultas a dados das bases da Receita Federal, como o Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica.
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07.
Valor total: R$ 8.544,72 (Oito mil, quinhentos e quarenta e quatro Reais e setenta e dois centavos).
Data de assinatura: 22 de abril de 2025.
Extrato de contrato n°31/2025/DCL/SMPOP
Contrato de número 31/2025/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação visa atender a demanda do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, que por meio da Resolução n° 02/2025, que autorizou a contratação de empresa para a realização de curso/formação a rede de proteção à criança e ao adolescente do município, atendendo o disposto no Art. 88 e 260-I, inciso II do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Art. 16, inciso III da Lei Municipal 4.784/2013 e também Resoluções 105/2005 e 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, que estabelecem a necessidade de formação continuada aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA). Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7969/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Contratada: ANNA LUIZA CALIXTO AMARAL, inscrita no CNPJ sob nº 31.085.692/0001-41.
Valor total: R$ 11.350,00 (onze mil, trezentos e cinquenta reais).
Data de assinatura: 22 de abril de 2025.
Extrato de contrato n°30/2025/DCL/SMPOP
Contrato de número 30/2025/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de vigia patrimonial desarmada, de forma a garantir a segurança das instalações do Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil (SMSMSTD), localizado na Rua Francisco Koltermann, nº 1121, bairro Itacherê. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 5767/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, SMSMSTD.
Contratada: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.453.554/0001-70.
Valor total: R$ 79.346,28 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais com vinte e oito centavos).
Data de assinatura: 15 de abril de 2025.
Aviso de Cotação de Preços n°320/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob n° 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura.
Objeto: Aquisição de materiais (tubo de concreto) para serem utilizados na manutenção das redes de drenagens das vias urbanas do município de São Borja.
|
ITEM
|
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
APLICAÇÃO |
QUANTIDADE |
|
1. |
TUBO DE CONCRETO DIÂMETRO 600MM MF - PA1 |
Metro (1) |
Município de São Borja |
21 |
|
2. |
TUBO DE CONCRETO DN 800MM MF - PA1 |
Metro (1) |
Município de São Borja |
45 |
|
3. |
TUBO DE CONCRETO DN 1000MM MF - PA1 |
Metro (1) |
Município de São Borja |
10 |
Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 dias úteis a contar desta publicação. Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431- 4455 – ramal 1920.
Aviso de Cotação de Preços n°319/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos permanentes.
|
Item |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
LAVADORA DE ROUPAS RESUMO: Tradicional Semiautomática 5Kg; 220V, 3 programas de lavagem; Sistema 360°; Gabinete confeccionado em madeira; Tanque interno:polipropileno; Painel:polipropileno; Pés emborrachados; Timer:10min; Frequência:60Hz; Potência:470W; Eficiência de lavagem:0,90; Dimensões: altura:72cm, Largura:61cm; profundidade:61cm; Peso:19Kg |
Unidade |
2 |
|
|
2 |
LAVADORA DE ROUPAS RESUMO: Lavadora De Roupas 17 Kg Branco LED17 Tipo: Lavadora de Roupas Capacidade de Lavagem: 17 kg Abertura: Top Load Programas de Lavagem: 11 Painel: Manual Temperatura de Água: Frio Nível Automático de Água: Não Velocidade de Centrifugação: 630rpm Filtro Elimina Fiapos Dispenser de Sabão Dispenser de Amaciante Dispenser de Alvejante Trava de Segurança Acabamento do Cesto: Inox Visualizador das Etapas de Lavagem Função Duplo Enxague Função Ciclo Rápido Função Lava Tênis Funcionamento: Elétrica Dimensões do produto sem embalagem: Altura: 105cm Largura: 66cm Profundidade: 72 cm Peso: 46 Kg Garantia do Fornecedor: 12 meses |
Unidade |
2 |
|
|
3 |
LAVADORA DE ROUPAS RESUMO: Lavadora de Roupas 8kg – capacidade 8Kg cor Branco garantia (meses)12 Lavadora Automática voltagem (v)220Volts peso líquido (kg)25kg dimensões (a x l x p)101,7 x 56,3 x 61,9 cm tipo de lavadora Máquina de Lavar Cor Branco Dispenser Triplo Níveis de Água 4 níveis Quantidade de Programas de Lavagem 11 unidades Sistema de Lavagem Agitação Tipo de Lavadora automática Voltagem 220V |
Unidade |
2 |
|
Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 3dia(s) úteis a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone (55)3431-4180, ramal 1741 com a servidora Tailise Barbosa Saldanha.
Redes Sociais