São Borja

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS - ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 37.565,00 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511 (40150).

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 097/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Cirurgia Geral, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: MARCO ANTÔNIO LIMA TRINDADE, inscrito no CPF n° 242.566.250-20, CRM/RS Nº 8974/RS. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 1440. Valor estimado anual das consultas: R$ 88.488,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 07 de dezembro de 2020. São Borja, 22 de dezembro de 2020. Genes Marcel Lago Robalo – Presidente da Câmara de Vereadores no exercício do cargo de Prefeito.