Segunda, 30 Novembro 2020 18:47
Pregão Presencial 028/2020/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC Nº 123/2006
Objeto: Aquisição de equipamento de processamento de dados (tabletes), destinados aos Agentes Comunitários de SaúdeRecebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 17/12/2020.
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 17/12/2020.
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Segunda, 30 Novembro 2020 08:29
Pregão Eletrônico 050/2020/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços de fraldas infantis e geriátricas destinadas aos usuários do SUS cadastrados exclusivamente no Sistema de Gerenciamento dos Usuários com Deficiência – GUD, através do NASF.
Data da Sessão: Dia 15/12/2020 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Segunda, 30 Novembro 2020 08:26
Pregão Eletrônico 049/2020/SMPOP/DCL
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços de medicamentos - III, destinados a distribuição aos pacientes usuários do SUS no combate ao COVID - 19.
Data da Sessão: Dia 14/12/2020 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Segunda, 30 Novembro 2020 08:22
DISPENSA DE LICITAÇÃO 85/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos profissionais das Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: IGOR FELIPE DA SILVA FRANCA – CNPJ: 26.146.211/0001-20. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511(40148) e 10.04.2.283.3.3.3.90.30.00.00.00.4297(40198).
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Segunda, 30 Novembro 2020 08:15
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de prestações de serviços de número 096/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de monitores destinados as Unidades de Saúde da SMS, conforme o constante no edital do Pregão Eletrônico 035/2020. Contratada: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.195.733/0001-90. Valor do contrato: R$ 23.014,20. Data de assinatura: 27 de novembro de 2020. São Borja, 27 de novembro de 2020. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Retifica-se a publicação da data de 30/11/2020, onde se lê “GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.195.733/0001-90”, leia-se “KLS Comércio e Representação de peças agrícolas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.475.743/0001-65”, bem como onde se lê “Valor do contrato: R$ 23.014,20”, leia-se “Valor do contrato: R$ 23.016,84”. São Borja, 04 de dezembro de 2020. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
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Segunda, 30 Novembro 2020 08:14
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 095/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Cardiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciada: LUANA CORRÊA DE ANDRADE PARCIANELLO, inscrita no CPF n° 011.113.730-60 e CRM/RS nº 38749/RS. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 720. Valor estimado anual das consultas: R$ 44.244,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 25 de novembro de 2020. São Borja, 27 de novembro de 2020. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
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