Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de São Borja torna público o Contrato de Prestação de Serviços n° 016/2020/SMPOP/DCL. Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA - ME. Objeto: Contratação do sistema denominado WCompras, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas. DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2020/SMPOP/DCL. Data de assinatura: 12 de maio de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
O Município de São Borja torna público o Contrato n° 015/2020/SMPOP/DCL, originado do termo de colaboração nº 002/2020/CS. Entidade: Associação de Literatura e Beneficiência - Centro de Formação Tereza Verzeri. Objeto: finalidade de promover a execução de atividades na área dos Direitos da Criança e do Adolescente, para executar o Projeto "Mãos na massa" da Associação de Formação Tereza Verzeri, edital nº 002/2020, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. Valor do repasse: R$ 51.980,76 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta reais, com setenta e seis centavos). Data de assinatura: 04 de maio de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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O Município de São Borja torna público o Contrato n° 014/2020/SMPOP/DCL, originado do termo de colaboração nº 003/2020/CS. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Borja. Objeto: finalidade de promover a execução de atividades na área dos Direitos da Criança e do Adolescnte, para executar o Projeto "Ampliando antedimentos: Vida saudável por meio da água", conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivess transcrito. Valor do repasse: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Data de assinatura: 04 de maio de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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O Município de São Borja torna público o Contrato n° 013/2020/SMPOP/DCL, originado do termo de colaboração nº 001/2020/CS. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionaos - APAE São Borja. Objeto: o desenvolvimento, pelos partícipes, com a finalidade de manter as atividades da entidade, cujo fim é o provimento da demanda de vagas para atendimento educacional especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, em regime de mútua colaboração, para execução de atividades de pessoas com deficiência, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Educação, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. Valor do repasse: R$ 16.601,80 (dezesseis mil, seiscentos e um reais com oitenta centavos). Data de assinatura: 20 de abril de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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O Município de São Borja torna público o Contrato de Execução de Obra Pública n° 012/2020/SMPOP/DCL. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme o constante no processo de Dispensa de Licitação 009/2020, para Execução de obra de adequações da caixa do elevador e do sistema elétrico, visando à instalação de elevador a ser implantado no prédio do Centro Administrativo. Valor da contratação: R$ 36.986,25 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 11 de março de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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O Município de São Borja torna público o Contrato n° 011/2020/SMPOP/DCL, originado do termo de colaboração nº 004/2019/CS. Entidade: Asilo São Vicente de Paula. Objeto: promover a melhoria do espaço físico, a qualificação do serviço, a reforma da estrutura que é antiga, a adequação das exigências legais, visando o bem estar e qualidade de vida aos idosos acolhidos, bem como a sua equipe de colaboradores. Valor do repasse: R$ 56.379,75 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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O Município de São Borja torna público o Contrato de Apresentação de Show Artístico (show de bandas) n° 009/2020/SMPOP/DCL. Contratada: MUSICAL BALANÇA BRASIL Ltda. Objeto: contratação da empresa mencionada no preâmbulo deste instrumento, com a finalidade de animar através da apresentação de show artístico - show musical da banda Balança Brasil durante o evento denominado Cais Folia 2020, a realizar-se nos dias 21; 22; 23 e 24 de fevereiro de 2020. Inexigibilidade de licitação nº 07/2020. Data de assinatura: Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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O Município de São Borja torna público o Contrato de Execução de Obra Pública n° 008/2020/SMPOP/DCL. Contratada: AMARAL & EMMERT LTDA inscrita no CNPJ/MF sob Nº30.745.263/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para dar continuidade à execução da obra de construção de escola de educação infantil – Próinfância Bairro Maria do Carmo, em São Borja/RS. Edital de licitação nº 006/2018/CP/SMPOP/DCL, modalidade Concorrência Pública. Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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O Município de São Borja torna público o Contrato de Prestação de Serviços n° 007/2020/SMPOP/DCL. Contratada: INAJARA DE LIMA CAETANO-ME. Objeto: prestação de serviços de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria, para execução de tais serviços no evento “CAIS FOLIA 2020”. Edital de licitação nº 108/2019/SMPOP/DCL, modalidade Pregão Presencial. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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O Município de São Borja torna público o Contrato de Prestação de Serviços n° 006/2020/SMPOP/DCL. Contratada: LUIZ CARLOS DRUZIAN ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.454.456/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, organização, execução e gestão de eventos, para o “CAIS FOLIA 2020” e “CARNAVAL DE RUA, COM DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA/2020”, conforme descrito no termo de referência e solicitação de compra n° 7898/2019 e processo de compra nº 5636/2019. Edital de licitação nº 107/2019/SMPOP/DCL, modalidade Pregão Presencial. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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