Sexta, 04 Setembro 2020 08:55
Pregão Eletrônico 018/2020/SMPOP/DCL
Licitação com cota reservada de 25% para as beneficiárias da LC 123/2006 e também exclusiva para microempresas.
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços de material de construção – III, para reparos, manutenção e restauração em vias públicas da cidade.
Data da Sessão: Dia 08/10/2020 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Quarta, 02 Setembro 2020 08:58
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de execução de obra pública de número 061/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade em várias ruas, com recurso oriundo do Pró-Transporte – PAC II, Lote IV – I, oriundo do processo licitatório Tomada de Preços nº 09/2020/TP/SMPOP/DCL. Partes: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ/MF sob nº 23.463.282/0001-69 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: R$ 886.541,24 (oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 31 de agosto de 2020. São Borja, 02 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto - Prefeito Municipal.
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Terça, 01 Setembro 2020 07:52
Pregão Eletrônico 017/2020/SMPOP/DCL
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços de equipamentos de proteção de individual (EPI’s), para todas as secretarias.
Data da Sessão: Dia 12/11/2020 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:45
DISPENSA DE LICITAÇÃO 54/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Repasse de recurso Estadual, em caráter extraordinário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para ações de enfrentamento ao COVID-19. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE – CNPJ Nº 90.791.922/001-57. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.350.43.00.00.00.4297 (40197).
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:43
DISPENSA DE LICITAÇÃO 53/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais (termômetro infravermelho) destinados ao Centro de Triagem e Apoio, em prevenção e combate ao COVID-19. Fornecedora: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ 01.733.345.0001-17. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511 (40148).
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 52/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS - ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 15.700,00. Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511. (40150).
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:41
DISPENSA DE LICITAÇÃO 51/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressão de material gráfico, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização e prevenção do enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: R.S SCHMIDT CIA LTDA - CNPJ: 11.273.797/0001-17. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 2.469,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511. (40149).
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:40
DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de 4 (quatro) telefones celulares, destinado ao uso dos profissionais de saúde, em teleatendimento com informações em saúde e demais ações do projeto de enfrentamento da pandemia Covid-19. Fornecedora: NOVO CEL COMÉRCIO DE CELULARES LTDA - CNPJ: 93.827.848/0001-70. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais). Rubrica: 10.04.2.283.44.90.52.00.00.00.00.4511 (40153).
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