Chamamento Público nº 02/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento médico, para a de cirurgias eletivas em urologia de pequeno, médio e grande porte, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93.
Data para entrega da habilitação conforme o item 2.3 deste edital, de segunda a sexta, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados.
Ordem de Serviço - Contrato 51/2020/SMPOP/DCL
AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATO N° 051/2020. ORDEM DE INICIO dos serviços em favor da empresa: RAK ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 91.572.933/0001-01. Modalidade: Tomada de Preços 13/2020/TP/SMPOP/DCL para execução de obras e serviços de complementação do Quartel do Corpo de Bombeiros de São Borja, ficando a partir de 13/08/2020 autorizada a empresa a efetuar a execução da obra conforme previsão do contrato. Valor do Contrato: R$ 121.418,17 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezoito reais e dezessete centavos). Prazo de execução: 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 14/08/2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Ordem de Serviço - Contrato 50/2020/SMPOP/DCL
AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATO N° 050/2020. ORDEM DE INICIO dos serviços em favor da empresa: PELLAT ENGENHARIA Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.687.478/0001-55. Modalidade: Tomada de Preços 10/2020/TP/SMPOP/DCL para execução de obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade, com recurso oriundo do Pró-Transporte – PAC II, Lote IV – J, ficando a partir de 13/08/2020 autorizada a empresa a efetuar a execução da obra conforme previsão do contrato. Valor do Contrato: R$ 998.082,21 (novecentos e noventa e oito mil, oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 14/08/2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 051/2020/DCL/SMPOP, para execução de obras e serviços de complementação do Quartel do Corpo de Bombeiros de São Borja. EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020/TP/SMPOP/DCL. Contratada: RAK ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PRÉ- MOLDADOS LTDA., CNPJ sob nº 91.572.933/0001-01. Valor da Contratação: R$ 121.418,17 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezoito reais e dezessete centavos). Prazo de execução: 90 (noventa dias), contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 14/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 050/2020/DCL/SMPOP, para contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade, com fornecimento de material e mão de obra, conforme o constante no Edital de Licitação Tomada de Preços nº 10/2020/TP/2020/SMPOP. Contratada: PELLAT ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob nº 05.687.478/0001-55. Valor da Contratação: R$ 998.082,21 (novecentos e noventa e oito mil, oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 14/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 049/2020/DCL/SMPOP, para aquisição de equipamento agrícola (Retroescavadeira). EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020. Contratada: RANDON VEÍCULOS LTDA., CNPJ sob nº 31.153.393/0001-05. Valor da Contratação: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Prazo de garantia: período mínimo de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a contar da data da entrega. São Borja - RS, 14/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 049/2020/SMPOP/DCL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA. CONTRATADA: RANDON VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.153.393/0001-05. OBJETO: Rescisão amigável do contrato administrativo número 049/2020, cujo objeto é a aquisição de equipamento agrícola (Retroescavadeira). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE RESCISÃO: 22 de fevereiro de 2021. São Borja, RS, 02 de julho de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 048/2020/DCL/SMPOP, para aquisição de 01 (um) trator agrícola. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020. Contratada: AGROTEC–COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS – EIRELI, CNPJ sob nº 20.190.046/0001-28. Valor da Contratação: R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais). Prazo de garantia: período mínimo de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a contar da data da entrega. São Borja - RS, 14/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
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