Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 062/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços para execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos, Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos. Contratada: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO - ME - CNPJ/MF sob nº 06.136.424/0001-64. Valor estimado do contrato: R$ 1.783.341,96. Prazo de vigência: prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ficando a ressalva de ser interrompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 45 (quarenta e cinco) dias. Data de assinatura: 05 de agosto de 2021. São Borja, 06 de agosto de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva (de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos), Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ficando a ressalva de ser rompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 45 (quarenta e cinco) dias. Contratada: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA - ME CNPJ/MF nº 06.136.424/0001-64. Base legal: Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 1.783.341,96 (Um milhão, setecentos e oitenta e três mil e trezentos e quarenta e um reis com noventa e seis centavos) reais. Rubrica: 09.04.2.075.3.3.90.30.39.78.00.00.0001 (600).
Chamamento Público nº 05/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial destinado a realizar de leilões com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de São Borja.
Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 11/08/2021, de segunda a sexta, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados.
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