Inexigibilidade de Licitação 07/2025/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto para as dependências da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 32356/2024, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.
Contratada:COMPANHIA RIOGRANDENSE SE SANEAMENTO – CNPJ 92.802.784/0001-90.
Valor: R$ 990.030,00 (novecentos e noventa mil e trinta reais).
Rubrica: Secretaria Municipal de Administração – 163; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – 44189; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – 496; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – 44216; Secretaria Municipal de Serviço Urbano, Meio Ambiente, Segurança, Transporte e Defesa Civil – 43048; Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura – 42934; Secretaria Municipal da Saúde – 41448; Secretaria Municipal da Saúde – 42526; Secretaria Municipal da Saúde – 43796; Secretaria Municipal da Saúde – 41677; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos – 43003; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 43339; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 43369; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 43980; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44014; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44005;
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
Inexigibilidade de Licitação 06/2025/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de empresa para o serviço de distribuição de energia elétrica para as dependências da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 32368/2024, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.
Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – CNPJ: 02.016.440/0001-62.
Valor: R$ 4.236.704,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quatro reais).
Rubrica: Secretaria Municipal de Administração: 163; Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos: 41448, 42526, 43848, 43796, 41677, 44189, 498, 44216, 163, 42934, 43237, 43048, 43096, 43339, 43369, 44014, 43980, 43003; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 44216, 496, 44189; Secretaria Municipal da Saúde: 41677, 43796, 43848, 42526 e 41448; Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura:42934; Secretaria Municipal de Educação e Cultura: 43980, 44014, 43369 e 43339; Secretaria Municipal de Serv. Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Transporte e Defesa Civil: 43048 e 43096; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos: 43003;
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
Pregão Eletrônico 07/2025/DCL/SMPOP
Edital e anexos
Tipo: menor por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico, medicamentos de uso odontológico e material para distribuição gratuita a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da sessão: 24/02/2025, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
Inexigibilidade de Licitação 05/2025/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de vales-transportes coletivo urbano para os servidores municipais e alunos da rede municipal. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 32371/2024, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.
Contratada: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA – CNPJ: 94.282.845/0001-60.
Valor: R$ 495.571.,20 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais com vinte centavos).
Rubrica: Gabinete do Prefeito: 12; Consultoria Jurídica: 83; Secretaria Municipal da Fazenda: 42238; Secretaria Municipal de Administração: 163; Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos: 40865; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 44216; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 44189; Secretaria Municipal da Saúde: 42526; Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura: 42934; Secretaria Municipal de Educação e Cultura: 43369; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Transporte e Defesa Civil: 43048; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação: 43037;
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
Inexigibilidade de Licitação 04/2025/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de empresa para o serviço de radiodifusão para publicidade institucional da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 1659/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos.
Contratada: EMPRESA SÃO BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 88.409.537/0001-50.
Valor: R$ 146.218,08 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e oito centavos).
Rubrica: Órgão: 10 Unidade: 4 Função: 10 Subfunção: 305 Programa: 157 Projeto/atividade: 2092 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 1600-0000 Reduzido: 43898; Órgão: 2 Unidade: 2 Função: 4 Subfunção: 122 Programa: 3 Projeto/atividade: 2012 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 1500-0000 Reduzido: 34;
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
Extrato de contrato n° 01/2025/DCL/SMPOP
Contrato de número 01/2025/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa para shows musicais de intervalo para o evento “58º Festival de Músicas para o Carnaval – Apparício Silva Rillo”, que serão realizados na data 07, 08 e 09 de fevereiro de 2025, no Cais do Porto, situado na Rua Francisco Miranda, s/n, em São Borja/RS. Maiores detalhes estão descritos no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Inexigibilidade de licitação.
Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 03.575.238/0001-33.
Valor total: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025.
Edição 1808 de 06 de Fevereiro de 2025 ano 8
Written by Lucas Aristelo Martins CarvalhoAviso de Cotação de Preços n°63/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Aquisição de poste elétrico, Padrão RGE, instalado no local, Esf 12, atendendo as normas técnicas, garantindo a segurança no funcionamento da unidade.
Descrição do objeto:
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ITEM |
OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
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01 |
POSTE DE CONCRETO TRIFÁSICO C7 RESUMO: POSTE DE CONCRETO COM CAIXA EMBUTIDA, TRIFÁSICO CATEGORIA C7, COM CABOS 10mm, E DISJUNTOR 40A, NA PARTE DE TRÁS DO POSTE E SAÍDA SUBTERRÂNEA. |
unidade |
01 |
Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 3 DIAS a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55)9224-2321(whats)
Aviso de Cotação de Preços n°62/2025
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Aquisição de Tonner e contratação de serviço de limpeza e calibragem de impressora, do setor de exames do CEMAE.
Descrição do objeto:
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ITEM |
OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
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01 |
LIMPEZA DE IMPRESSORA RESUMO: LIMPEZA E CALIBRAGEM EM IMPRESSORA LASERJET MFP M426 DW. |
SERVIÇO |
01 |
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02 |
TONNER RESUMO: TONNER 226 - X |
UN |
01
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Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 3 DIAS ÚTEIS a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55)9224-2321)WHATS
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