Extrato de contrato n°96/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 96/2024/DCL/SMPOP
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para instalação de serviço Voip - Voz sobre IP - que funcionará por 12 (doze) meses, a fim de suprir a carência telefônica ocasionada pelo fim do serviço de telefonia prestado pela empresa Oi Telefonia, devido a recuperação judicial.
Contratada: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ: 07.756.651/0001-55.
Valor total: R$ 122.520,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais).
Data de assinatura: 15 de agosto de 2024.
Pregão Eletrônico 36/2024/DCL/SMPOP
Edital e anexos
Tipo: menor preço por item.
Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de bens permanentes, equipamentos e mobiliário destinados às unidades subordinadas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Data da sessão: 17/09/2024, às 09h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
Inexigibilidade de Licitação 27/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da empresa Fundação Ivan Goulart, para a prestação de serviços de realização de exames de alta e média complexidade, tomografias computadorizadas e ressonâncias magnéticas (sem contraste).
Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ: 96.488.598/0001-89.
Valor: R$ 122.212,00 (cento e vinte e dois mil reais e duzentos e dose centavos).
Rubrica: Órgão: 10 Unidade: 04 Função: 10 Programa: 0155 Projeto/atividade: 2231 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 600 e 500.
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
Dispensa de Licitação nº 248/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 296, Escavadeira Hidráulica, New Holland, E 215 C, ano 2015, conforme laudo técnico nº 202/2024 e memorando nº 126/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: COSER & BENITES LTDA – CNPJ:11.069.410/0001-05.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
Dispensa de Licitação nº 247/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 257, Randon RD 406, conforme laudo técnico nº 163/2024 e memorando nº 92/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: COSER & BENITES LTDA – CNPJ:11.069.410/0001-05.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
Dispensa de Licitação nº 243/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 216, Retroescavadeira, Randon RD 406 RD, conforme laudo técnico nº 115/2024 e memorando nº 68/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: MARKEL COMERCIO DE BATERIAS LTDA – CNPJ: 90.073.974/0001-98.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704–0000.42269.
Dispensa de Licitação nº 242/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR’s 043 (motoniveladora Dresser), 156 (Motoniveladora Case), 242 (Motoniveladora NH) 294 (Motoniveladora XCMG) e 295 (Motoniveladora XCMG), conforme laudo técnico nº 200/2024 e memorando nº 124/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: KAYSERMAQ DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 73.390.189/0001-40.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 7.460,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
Dispensa de Licitação nº 241/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR’s 170 (ônibus Scania K 113) e 207 (caminhão VW 7.100), conforme laudo técnico nº 237/2024 e memorando nº 156/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704–0000.42269.
Dispensa de Licitação nº 238/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR’s 247 (motoniveladora XCGM), 294 (Motoniveladora XCGM) e 295 (Motoniveladora XCGM), conforme laudo técnico nº 155/2024 e memorando nº 67/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.
Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
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